Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O artigo 215 da Constituição de 1988 garante a todos os cidadãos o acesso às fontes de cultura nacional e o pleno exercício dos direitos culturais. Nesse sentido, é imperiosa a preservação do patrimônio cultural brasileiro, a fim de assegurar que a sociedade possa resgatar suas tradições e propagá-las para as próximas gerações.

A priori, os patrimônios reafirmam a identidade nacional da nação. Sob esse viés, tendo em vista que a cultura pode ser encarada como uma resposta aos anseios simbólicos dos seres humanos, é natural que ela sofra modificações, pois as necessidades mudam com o decorrer do tempo. No entanto, o antropólogo Darcy Ribeiro afirma que nenhum povo vive sem uma teoria de si mesmo, logo, é necessária a preservação dos patrimônios históricos, visto que esses bens nacionais garantem que a essência de um grupo não seja perdida e que acontecimentos importantes sejam sempre relembrados.

Todavia, hodiernamente, o Estado brasileiro desempenha uma atuação incipiente na preservação do patrimônio cultural. Nesse contexto, durante a história da humanidade, esses bens nem sempre foram protegidos corretamente. Prova disso é o que ocorreu na Biblioteca de Alexandria que, durante um século, aglutinou conhecimentos da sociedade grega e foi vítima de um incêndio criminoso. No Brasil, o desrespeito ao patrimônio cultural se apresenta de forma mais sutil, por meio de negligências estatais na sua manutenção e proteção de atividades vandalistas. Assim, cotidianamente, a memória do país é desgastada em virtude de uma postura irresponsável do governo.

Portanto, a fim de preservar o patrimônio cultural brasileiro, é mister que o Ministério da Cidadania defenda a riqueza nacional, por meio de incentivos a projetos de lei relacionados à ampliação da quantidade de renúncias fiscais que são direcionadas a reformas na infraestrutura desses bens e de sua proteção a atitudes criminosas. Assim, o referido direito constitucional de acesso a fontes culturais será plenamente efetivado.