Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

A constituição brasileira, promulgada em 1988, garante o acesso à cultura a todos os cidadãos. Entretanto, devido ao atual estado de conservação dos patrimônios materiais no país, essa garantia prevista em lei não é atendida. Portanto, torna-se importante discutir a importância do patrimônio histórico brasileiro para a formação e manutenção da cultura nacional.

Primeiramente, pode-se perceber que o patrimônio de um país exerce forte influência na formação identitária de seu povo. Isso porque, como dito pelo filósofo Pierre Bourdieu, as estruturas que são exteriores aos indivíduos, os influenciam nos modos de pensar e agir, afetando o modo de fazer cultura em uma sociedade. Essas estruturas tanto podem ser abstratas, como os costumes que passam de geração em geração, como estruturas físicas, como obras arquitetônicas, museus, bibliotecas, os quais fazem parte dos patrimônios imaterial e material, respectivamente.

Em segunda análise, pode-se perceber que por ter tamanha importância na formação identitária brasileira, os patrimônios históricos devem ser preservados, de forma a fomenta continuamente a produção de uma cultura nacional. Isso porque, devido aos constantes ataques midiáticos aos quais a população é submetida, está havendo uma preferência pela adoção da cultura estrangeira, principalmente européia e norte americana, gerando uma massificação cultural que atende apenas aos interesses financeiros das grandes produtoras.

Portanto, para que haja a preservação do patrimônio histórico brasileiro, faz-se necessário que o congresso nacional, responsável pela elaboração das leis, crie uma emenda constitucional, a qual determine o investimento de 5% do produto interno bruto em obras de restauração e preservação de monumentos históricos, museus e bibliotecas, a serem selecionados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para que se possa preservar e difundir a história nacional, fomentando, dessa forma a cultura brasileira. Pois, dessa forma, a garantia constitucional poderá ser atendida.