Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O artigo 23 da constituição cidadã de 1988 garante a coordenação, o desenvolvimento e a manutenção de atividades relacionadas à proteção do legado da história e da cultura brasileira. Sob essa perspectiva, nota-se a importância de conservar o acervo histórico-cultural do Brasil como instrumento de preservação da memória coletiva e como forma de transcendência da realidade através da arte contida no mesmo.

Em primeira análise, é válido salientar que preservar o patrimônio histórico-cultural brasileiro mantém viva a memória coletiva da formação da sociedade. De acordo com o historiador Pedro Paulo Funari, através da lembrança nos orientamos para compreender o passado, o comportamento de um determinado grupo e o processo de conquistas evolutivas que formaram o ser humano atual. Dessa forma, conservar a memória coletiva salvaguardada nos patrimônios, seja materiais ou imateriais, contribui para a formação de identidade, resgate de raízes e construção de caráter cultural e econômico de um povo.

Além disso, preservar o patrimônio histórico-cultural brasileiro é uma forma de transcender a realidade através da arte. Segundo o filósofo Nietzsche, “a arte existe para que a realidade não nos destrua”, o que corrobora com a ideia de que, através da carga artística presente em acervos históricos e culturais é possível, ao ser humano, superar o caos diário da rotina. Assim, numa sociedade onde 44% não lê (O Estadão), manter a integridade do legado histórico e cultural brasileiro é uma forma de equilibrar a vida através da arte.

Visto isso, a fim de contribuir para a preservação do patrimônio histórico-cultural do Brasil, cabe ao Governo Federal elaborar uma política de tombamento e uma regulação de funcionamento mais criteriosa, a qual deve ser fiscalizada por profissionais do governo quanto ao cumprimento das normas de cuidados e funcionamento , a fim de manter a seguridade dos acervos materiais do país. Outrossim, cabe também ao poder público, em parceria com os centros educacionais, promover a educação patrimonial através de ações educativas, como palestras, peças teatrais e panfletos, os quais difundam o conhecimento sobre o patrimônio histórico-cultural do país e sua importância à comunidade, a fim de valorizar tal acervo e seus múltiplos benefícios.