Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, todo cidadão brasileiro tem direito a usufruir das fontes culturais de seu país. A necessidade da existência de tal garantia denota o quanto o patrimônio histórico cultural é importante para a construção da identidade nacional de um povo. Apesar disso, nota-se, no cenário atual, que o exercício pleno desse direito tem como principal entrave a dificuldade de preservação tanto do patrimônio material quando do imaterial. Nesse sentido, o descaso frente as construções que remontam as raízes históricas do Brasil e a perda de espaço para a globalização são desafios a serem enfrentados.

A princípio, deve-se considerar que o contato com monumentos, construções e escritos produzidos por seus antepassados fornece aos indivíduos referências para construção de suas crenças e valores. Isto ocorre porque, conforme o filósofo Antônio Cândido, o patrimônio material representa todo tipo de arte palpável produzida por uma sociedade e, enquanto arte, é útil na constituição do caráter humano. No entanto, ainda que muitos acervos materiais sejam tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), é comum observar museus, estátuas e bibliotecas em processo de deterioração em função da escassez de recursos para manutenção e de políticas públicas de preservação efetivas. Tal realidade pode resultar em graves consequências, como o incêndio que atingiu o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro.

Em segunda análise, é importante considerar que a globalização contribui para o enfraquecimento do patrimônio imaterial brasileiro. Tal fato se justifica pela tendência à padronização cultural observada após a globalização, por meio da qual há valorização de culturas hegemônicas em detrimento das demais. Dessa forma, é crescente o número de jovens que se identificam com outras culturas que não a sua própria, levando ao enfraquecimento do sentimento de identidade nacional, ou “brasilidade”, conforme designado pelo filósofo Sérgio Buarque de Holanda. Há, portanto, necessidade de tornar a cultura do país mais atrativa para os jovens, uma vez que serão eles os responsáveis por perpetuá-la.

Percebe-se, portanto, que a preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro é uma necessidade latente. Assim, cabe ao Ministério da Cultura aumentar os investimentos financeiros destinados à manutenção dos patrimônios materiais do país. Isso pode ser realizado por meio de modificações na política pública de preservação dos acervos tombados, a partir de reuniões com representantes do IPHAN para definir as reformas mais urgentes. Além disso, secretarias estaduais e municipais devem incentivar o contato dos jovens com a cultura local, por meio de parcerias com escolas para promover aulas temáticas com visita e interação com os elementos que formam o patrimônio imaterial.