Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Os patrimônios culturais são os bens, tanto materiais quanto imateriais, que se reconhecem pela sua importância histórica para uma região e o grupo de pessoas que habita nesta. Se classificam nessa categoria monumentos arquitetônicos, museus, culinária e até músicas e danças. Para uma sociedade, a importância dos patrimônios histórico-culturais é indiscutível. No entanto, os casos de descaso para com eles são frequentes e muito prejudiciais.

Primeiramente, é preciso compreender a relevância dessas riquezas. No período do Segundo Reinado, século XIX, o antigo imperador Dom Pedro II incentivou a ampliação do chamado Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (IHGB). Isso foi necessário porque o país, após se tornar independente de Portugal, não possuía um sentimento de nação único ou, de forma mais precisa, não compreendia o que significava ser brasileiro e o que diferenciava o Brasil. Esta influência às artes e à cultura foi o que contextualizou, por exemplo, o período do romantismo, caracterizado por um forte nacionalismo e, tão forte quanto, até um indianismo. Isto é, os escritores buscavam conhecer a origem brasileira a fim de instigar a sensação de possuir uma cultura em comum. É dessa forma que os patrimônios agem. Delícias culinárias como a paçoca de carne seca (de Tocantins), danças como o frevo (pernambucano), festividades como a festa do Divino de Paraty (no Rio de Janeiro); todas estas se classificam como patrimônios histórico-culturais e incentivam a união e a identificação das comunidades.

Logo, é possível dizer que tais bens, sejam eles materiais ou não, ajudam a construir a ideia de identidade, necessária aos seres humanos. Entretanto, há um certo tempo vêm se percebendo diversas ocasiões em que essa significância é deixada de lado e locais como o Museu do Ipiranga (ou Museu Paulista) sofrem com o descaso. Em 2013, este foi fechado às pressas devido ao risco de desabamento causado pela falta de cuidados. Permaneceu dessa forma por seis anos, até ser aberto novamente em 2019. Segundo o artigo 215 da Constituição Federal, o Estado deve não apenas garantir a todos o acesso às fontes de cultura do país, mas também estimular e apoiar as manifestações culturais e sua valorização. Assim sendo, é obrigação do governo preservar e proteger os patrimônios históricos de seu país, tornando-os acessíveis a todos e difundindo a arte e a valorização desta.

Em conclusão, é necessário que o governo federal ponha em prática o compromisso de cuidar da cultura e dos bens materiais e imateriais da nação. O Projeto de Lei 10835/18, do deputado Carlos Sampaio, deve ser levado adiante, destinando uma porcentagem do imposto de renda dos cidadãos à proteção dos acervos tombados pelo IPHAN. A verba recebida deve ser utilizada para a realização de reformas e projetos que viabilizem o acesso aos patrimônios, como a criação de plataformas online.