Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Na obra “Raízes do Brasil”, o autor Sérgio Buarque de Holanda sintetiza a construção da sociedade e da cultura a partir do passado colonial. No entanto, na hodiernidade, os bens imateriais e materiais tendem à desvalorização devido à influência da modernidade e da globalização, em que o acúmulo de capitais se sobressai em detrimento da manutenção de aspectos socioculturais de formação da nação. Com efeito, é nítido que a preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro é negligenciada, ora pela inércia do Poder Público, ora pelo descaso social.

Em primeiro plano, é imperativo pontuar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é papel do Estado proteger os patrimônios de ordem histórica e cultural. Entretanto, tal construção legislativa faz-se pouco efetiva em metodologias práticas,devido à falta de uma fiscalização eficaz e de investimentos massivos para com a manutenção dos bens imateriais e materiais do país. Isso pode ser exemplificado a partir do episódio de incêndio no Museu Nacional em 2018, na cidade do Rio de Janeiro, devido à má atuação dos órgãos públicos na gestão deste, o que resultou na perda de diversos materiais arqueológicos. Assim, torna-se mister que o aparato constitucional não seja restrito à teoria, e sim, tenha sua importância em métodos de praxe.

Outrossim, é lícito postular que a desvalorização do patrimônio histórico-cultural pela sociedade brasileira constitui uma realidade alarmante. Sob esse viés, é perceptível a falta de uma eficiente abordagem do assunto nas instituições de ensino, o que constitui um paradoxo nacional, uma vez que, segundo a Constituição Cidadã, também é dever da sociedade proteger os bens imateriais da nação, bem como o acesso à cultura. Logo, é substancial que tal problemática seja mitigada mediante mecanismos educacionais.

Em síntese, é imprescindível que é dever do Estado e da população proteger e defender os legados socioculturais de formação do país. Portanto, cabe ao Ministério da Educação (MEC), por meio de verbas governamentais, implementar aulas, debates e palestras educativas nas escolas, ministrados por arqueólogos e pedagogos,em disciplinas voltadas para as humanidades, que retratem a importância da proteção de bens públicos, a fim de incentivar a população, desde cedo, a valorizar o patrimônio histórico-cultural. Ademais, cabe ao Governo Federal, a partir de  recursos financeiros, investir em uma fiscalização mais efetiva dos bens imateriais e materiais das cidades, bem como em medidas de restauração, visando uma atuação mais promissora do Poder Público nesse âmbito. Dessa forma, será possível combater a negligência pública e social para com a manutenção das heranças coloniais da história do Brasil.