Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O Museu Nacional, localizado no estado do Rio de Janeiro, representa um patrimônio histórico-cultural brasileiro de grande valor social, uma vez que serviu de moradia para a Família Real Portuguesa e, atualmente, abrigava diversos artefatos e documentos históricos. Entretanto, em 2018, um incêndio - em meio a uma situação de abandono - destruiu grande parte de seu acervo, o que revelou o preocupante descaso com a preservação de tais bens nacionais. Isso se evidencia não somente pela necessidade de valorização da identidade cultural brasileira, mas também pela falta de políticas públicas que garantam a preservação desses patrimônios.

Em primeiro lugar, a relação dos patrimônios históricos e culturais com a formação de uma identidade nacional é uma questão crucial ao analisar o impasse. Os filósofos da Escola de Frankfurt criaram o conceito de “Indústria Cultural”, no qual é explicitado suas teorias sobre a disseminação de bens de consumo padronizados para a satisfação de necessidades iguais. Nesse sentido, é instalada - por meio de propagandas - uma “sociedade das massas”, cujo aspecto marcante é a homogeneização e a consequente perda da identidade cultural. Contudo, os patrimônios históricos brasileiros - tanto materiais quanto imateriais - contribuem para a valorização da herança e da cultura nacionais, o que demonstra a necessidade de sua preservação e os nocivos problemas de seu abandono.

Outro aspecto a ser considerado é a falta de políticas públicas que preservem os patrimônios culturais brasileiros, o que contribui para seu sucateamento. Segundo o filósofo Aristóteles, “política é a arte de gerir a pólis visando ao bem comum”. No entanto, apesar do Artigo 215 da Constituição Federal garantir o exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional e a sua valorização, este não é concretizado por completo na prática, devido aos baixos investimentos públicos no setor da cultura. Dessa maneira, nos afastamos da máxima aristotélica e, assim, mais perdas culturais e históricas ocorrerão.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver o problema. Dessa forma, além de financiar campanhas de conscientização sobre a importância da valorização do patrimônio histórico-cultural brasileiro, o Estado e o Ministério Público devem criar um projeto de lei que será entregue à Câmara dos Deputados, a fim de aumentar o número de investimentos no setor da cultura. Isso deve ocorrer por meio de parcerias com empresas privadas, para que além de realizar obras de revitalização e infraestrutura em museus e monumentos, o preço dos ingressos se tornem mais acessíveis, o que também contribuirá para o aumento no número de visitações. Somente assim, estaremos mais próximos de um Brasil que valoriza e preserva seus patrimônios culturais.