Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Incêndio no Museu Nacional e no Museu da língua portuguesa, furtos na Chácara do Céu e na Pinacoteca do Estado de São Paulo. Diversos são os exemplos de ameaças ao patrimônio histórico artístico cultural no Brasil. Percebe-se, portanto, a necessidade de uma série de medidas socioculturais e políticas a fim de promover a proteção desses elementos importantes para a memória, a história e a cultura a identidade nacional.

Inicialmente, deve-se considerar que, na Constituição Federal de 1988, há, no mínimo, dois artigos diretamente ligados a essa questão. No artigo 215, são garantidos os direitos culturais brasileiros, ou seja, o direito à manifestação e à proteção das manifestações culturais nacionais. Mais especificamente, o artigo 216 rege as responsabilidades e a relevância do patrimônio histórico cultural brasileiro, destacando, especialmente, os bens materiais e imateriais constantemente abandonados não apenas pelo poder público, mas também pela população brasileira.

Ademais, entre os fatores que conduzem a esse quadro de descaso em relação aos acervos nacionais, identifica-se o desconhecimento popular sobre o conceito de patrimônio, haja vista que o brasileiro médio nem ao menos sabe a diferença entre bens materiais e imateriais. A partir dessa ignorância, dá-se a indiferença dos brasileiros, por exemplo, diante da trágica destruição do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro em 2018. Isso também se traduz no abandono dos espaços museológicos, constantemente esvaziados, mesmo que sejam gratuitos. Verifica-se também, acima de tudo, no Brasil, uma negligência governamental da manutenção desse legado o que pode ser percebido, concretamente, nos mais recentes cortes de investimentos públicos no antigo Ministério da Cultura, absorvido hoje pelo Ministério da Cidadania e rebaixado à Secretaria Nacional de Cultura.

Portanto, com vistas a provocar uma valorização popular da identidade brasileira e, por extensão, do seu patrimônio histórico-artístico-cultural nacional, é necessário que a Secretaria Especial de Cultura elabore campanhas midiáticas por meio das diversas plataformas comunicativas, a exemplo de televisão, rádio e redes sociais que mostrem, especificamente, os diferentes acervos museológicos no Brasil, a sua localização e a sua contribuição para a história nacional. Ademais, com fim de pressionar o governo brasileiro no sentido de voltar em investir, adequadamente, na cultura, é necessário que os diversos coletivos artísticos culturais brasileiros, a exemplo daqueles que reúnem artistas plásticos, músicos, antropólogos, historiadores, entre outros organizem manifestações públicas diante dos principais aparelhos governamentais que exijam, especialmente, uma destinação de fundos adequada à manutenção desses espaços físicos ou simbólicos.