Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Uma das obrigações do Estado, que consta na Constituição Federal de 1988, é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de incentivar a sua valorização. Sendo assim, quando se analisa  questões como a preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro, vê-se que tal dever está sendo negligenciado, de modo que o que vive-se é a decadência do meio cultural. Esse problema ocorre devido à falta de informação e à inação das instâncias institucionais.

Constata-se, a princípio, que a ausência de informação corrobora para a não preservação do patrimônio cultural brasileiro. Isso ocorre porque, atualmente, o cidadão brasileiro não entende a importância que a cultura traz para o país, de modo que, muitas vezes, esse assunto é negligenciado pela população. Consequentemente, esse paradigma acaba criando uma realidade que nega a dinâmica da história cultural do Brasil, levando ao atual cenário: a sucateada valorização da cultura, impedindo não só o desenvolvimento nacional, mas também afetando a construção do perfil crítico da sociedade. Desse modo, essa problemática vai tender a continuar, pois, segundo o filósofo René Descartes, os erros decorrem do mau uso da razão.

Outrossim, somado ao supracitado, a inércia das instâncias governamentais perpetua o descaso com o patrimônio histórico brasileiro. Nesse sentido, Platão, filósofo da antiguidade, dissertara que a política deveria ser uma atividade elevada e nobre, marcada pela busca do bem comum no corpo social. Todavia, o atual pacote de medidas no que tange a conservação de elementos culturais brasileiros, seja na viabilização de verbas, ou a conscientização da população sobre sua importância, são inócuas, o que acaba contrariando a ideia do pensador. Nessa lógica, toma-se o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, como exemplo, que estava sem receber verbas para sua manutenção, o que auxiliou na destruições dos artefatos.

Nessa perspectiva, portanto, é mister que medidas sejam tomadas para que a preservação do patrimônio histórico cultural seja garantido. Para isso, cabe ao Ministério da Educação criar um perfil que valorize a cultura nos brasileiros, por intermédio da inclusão de uma disciplina denominada “Entendendo a Cultura”, a qual, mediante palestras com sociólogos, filmes e documentários, irá mostrar o papel edificante da cultura nas relações, a fim de esse problema ser atenuado. Ademais, o Estado na figura do Poder Legislativo e Judiciário, deve garantir a valorização dos constituintes da cultura brasileira, por meio da viabilização de um pacote de leis que irão dar todo o apoio financeiro e de infraestrutura a todos os organismos de disseminação cultura, no fito de coibir essa problemática.