Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Memória Nacional

Museu Nacional, Museu da Língua Portuguesa, Museu de Historia natural, Memorial da América Latina. A lista de instituições que abrigam variados bens do patrimônio brasileiro vítimas, recentemente, de incêndios é extensa. Ela revela o descaso do poder público e da sociedade em relação à preservação da memória cultural e histórica nacional. Observa-se, portanto, a necessidade da aplicação de medidas que visem a valorização do acervo patrimonial brasileiro.

A princípio, apesar de o Brasil possuir treze atrativos históricos considerados patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) , ainda é grande desconhecimento popular acerca do tema, bem como sua importância na promoção da história do país. De maneira geral, o patrimônio é visto de forma clichê apenas como peças antigas de museu ou prédios históricos, ignorando a sua vastidão e relevância para a cultura nacional. Consequentemente, bens imateriais como modos de fazer, festas e danças populares, músicas, ofícios, dentre outros são tratados com indiferença, sob risco de se perderem ou serem extintos ao longo de gerações e até dentro dos museus, ou seja, uma perda histórica irreparável.

Em adição a isso, é indubitável a omissão do Estado perante sua obrigação de proteger esse acervo histórico. Isso se comprova pela recente extinção do Ministério da Cultura, em 2019, quando foi rebaixado a uma secretaria em outra pasta. Em consequência disso, o orçamento que já apresentava queda de 0,01% entre 2011 e 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foi substancialmente reduzido, colocando  as entidades ligadas à conservação do patrimônio em dificuldades de manter as condições necessárias de infraestrutura para proteção e preservação desses bens. Em suma, o abandono institucional do patrimônio é profundamente danoso e coloca em risco a perpetuação da memória brasileira.

Urge, portanto, redirecionar esforços no sentido de promover a manutenção e valorização do patrimônio nacional. Cabe à Secretaria Especial de Cultura elaborar e veicular campanhas midiáticas, diversas plataformas, como  redes sociais e televisão, em que sejam expostos conteúdos educativos sobre os conceitos de patrimônio, os exemplos brasileiros, seu papel histórico e a necessidade de salvaguardá-lo. Ademais, cabe ao Legislativo estabelecer, em lei própria, que o orçamento anual reserve o percentual mínimo de 0,08%, como em 2011, para a pasta da cultura, de modo que seja possível oferecer a estrutura básica para manutenção dos acervos. Dessa forma, espera-se promover o conhecimento da herança histórica e cultural do Brasil e preservar a identidade nacional.