Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 diz que constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Apesar de a Constituição determinar a proteção ao patrimônio histórico nacional, o qual é um elemento imprescindível à valorização e à manutenção da identidade nacional, ele se encontra ameaçado pelo desinteresse da sociedade e pela negligência governamental.

Primeiramente, um entrave é a depreciação histórica praticada pelos brasileiros, que veem a cultura nacional inferior a dos demais países. De fato, tal atitude se relaciona ao conceito “Complexo de vira-lata”, trazido pelo escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues, quando ocorre a desvalorização de elementos nacionais e a supervalorização de bens e espaços estrangeiros. Nesse contexto, percebe-se que há um desconhecimento do conceito e da importância patrimonial, além da desinformação dos cidadãos quanto aos bens e a espaços tombados, o que coloca em perigo a memória e a história brasileira.

Por conseguinte, presencia-se um descaso do governo que inviabiliza a disponibilização de verbas para os acervos, assim acarreta em centros históricos abandonados, sem turistas e degradados, como pode ser visto em uma matéria do Jornal Correio que diz que o Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, em Salvador, tem grande risco de ser fechado em razão da ausência de dinheiro. Tal carência resulta em infraestruturas precárias que facilitam o vandalismo, furtos e roubos desses locais, que originam uma irreparável perda cultural.

Portanto, o Ministério da Cultura, juntamente com o Ministério da Educação, por meio das instituições de ensino, deve promover uma abordagem do tema em sala de aula - nas disciplinas de História, Língua Portuguesa, Sociologia e Literatura - além de incentivar a visitação de museus e monumentos históricos, a fim de explicitar a importância do assunto e estimular a valorização desse tesouro nacional.