Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Enviada em 29/07/2020

Compreendido como bem material ou imaterial, móvel ou imóvel, o patrimônio histórico cultural é um legado que possui valor artístico, documental e etnográfico à sociedade em que se encontra, construindo, assim, a memória de um povo. Contudo, apesar de, no Brasil, a sua Constituição Federal, mediante o artigo 216, garantir a preservação desse tipo de patrimônio, o que se nota no país, sobretudo nos últimos anos, é um descaso do governo quanto à manutenção desses bens. Dessa forma, visto a importância dos recursos históricos culturais à formação da identidade nacional, compete, em especial, ao Estado brasileiro investir em medidas que protejam, de fato, o acervo da pátria.

Nesse contexto, destaca-se como um gargalo à plena preservação do patrimônio histórico artístico brasileiro, a negligência do governo do país. Essa omissão pública ocorre pelas verbas insuficientes destinadas à manutenção dos acervos culturais. De acordo com o jornal “Hoje em dia”, em 2017, o Estado bloqueou 78% do montante reservado à conservação do legado identitário do Brasil. Ademais, o “complexo vira-lata”, termo cunhado pelo dramaturgo Nelson Rodrigues, é um fator que potencializa os desafios à proteção desses patrimônios. Segundo o escritor, o complexo dá-se na medida em que muitos brasileiros desvalorizam elementos nacionais e supervalorizam os espaços estrangeiros. Isso pode ser evidenciado pelas visitas em museus. Conforme o portal de notícias “G1”, em 2017, o número de brasileiros que visitaram o museu francês, Louvre, foi 50,5% superior à visitação total do Museu Nacional, no Brasil.

Em consequência disso, há uma constante perda cultural, posto que devido à ausência de investimentos governamentais para a manutenção do patrimônio histórico brasileiro, muitos bens materiais e imateriais são, respectivamente, deteriorados e esquecidos, com o tempo. À título de exemplo do descaso dos órgãos públicos diante da manutenção dos acervos artísticos tem-se os incêndios do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018 e do Museu da Língua Portuguesa, em 2015. Dessa maneira, há um prejuízo à memória brasileira, logo, um dano para a identidade nacional, tendo em vista que a população passa a desconhecer características que a singulariza.

Portanto, visando à preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro e, por conseguinte, a biografia nacional, concerne ao governo do Brasil, em especial ao Ministério da Cultura, investir na manutenção dos legados etnográficos. Isso deve ser feito por meio da destinação adequada de verbas aos espaços que guardam a história do país e, também, mediante o incentivo à visitação desses locais, estimulando, destarte, a população a conhecer seu passado. Ademais, o ensino, por parte das instituições escolas, sobre a importância desse patrimônio à sociedade, faz-se uma ação necessária.