Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Embora o artigo 216 da Constituição Federal de 1988 assegure a proteção dos bens públicos material e imaterial como direito de todos os cidadãos, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito a preservação  do patrimônio histórico-cultural brasileiro. Isso acontece devido a ineficiência do Estado e a ausência de importância dada pela sociedade.

Em primeira análise, é irrefutável a negligência das autoridades na resolução desse problema, visto que ele persiste no contexto atual. Segundo o escritor  Gilberto Dimenstein, em sua obra " O Cidadão de Papel “, nem sempre as leis presentes nos documentos oficiais nacionais são cumpridas, o que faz desencadear uma realidade em que os patrimônios públicos são reconhecidos e amparados pelo Estado apenas no papel. Esse cenário é presente no Brasil, posto que o Poder Público é incapaz de proteger seu principal patrimônio histórico-cultural, visto que o Museu Nacional do Rio de Janeiro sofreu um incêndio em 2018. Dessa maneira, essa insuficiência do aparato institucional no atendimento às demandas da nação evidencia o descaso do Governo.

Ademais, comprova-se, por parte das escolas, a ausência de uma educação de qualidade que valorize os conceitos ligados à cultura brasileira. " Complexo de Vira-Lata " é uma expressão criada pelo escritor Nelson Rodrigues, a qual refere-se ao trauma sofrido pelos brasileiros na Copa do Mundo de futebol em 1950 e define a falta de autoestima da população tupiniquim, mas desde o período da Belle Époque com a intensa penetração dos valores europeus na América é evidenciado um complexo de inferioridade. Nesse sentido, muitos brasileiros viajam para o exterior e visitam museus e igrejas, porém, não fazem o mesmo quando estão em território nacional. Tendo em vista a problemática supracitada, medidas são necessárias para resolvê-la.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, intensificar assuntos relacionados à cultura brasileira dentro da sala de aula, por meio das disciplinas  de história, filosofia, sociologia e literatura para discutir essa questão em uma perspectiva mais transdisciplinar, com o objetivo de incentivar a sua valorização e formar um público. Em adição, o Estado deve investir na divulgação e revitalização dos patrimônios histórico-culturais, por intermédio de subsídios tributários, a fim de aumentar as visitações. Dessa forma, os direitos garantidos no artigo 216 da Magna Carta não ficarão apenas no papel.