Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O artigo 216, da Constituição Federal, prevê que o poder público, em colaboração, com a comunidade realizarão a promoção e preservação do Patrimônio histórico cultural brasileiro. Destoante disso, não é isso que se percebe nos último anos, pois acidentes como o do Museu Nacional do Rio de Janeiro ratificam que a negligência dos gestores e a legislação brasileira insuficiente contribuem para a degradação das Instituições históricas do país.

Em primeira análise, convém ressaltar que a falta de manutenção e estrutura, nos prédios históricos, são fatores a se considerar. Nesse viés, fiações antigas e tetos com materiais propícios à propagação do fogo são situações reais nos locais que guardam a história, paisagem essa encontrada, segundo reportagem do jornal G1, na instituição científica mais antiga do país.Dessarte, a falta de investimento por parte dos responsáveis faz com que  que situações de desastres culminem em tragédias.

Ademais, a lei que tange o assunto exposto é escassa e contribui para que não haja tanto empenho no cuidado com os bens históricos.Nesse Sentido,os governantes não se preocupam em destinar verbas para reformas e compra de materiais de segurança para as unidades, o que resulta no descaso, já exposto.Sob tal ótica, existe um Projeto de Lei (10.385/2018) que busca mudança na lei Rouanet para que ocorra maior destinação de verbas para essa área. Logo, com uma lei mais completa haverá um maior incentivo para a aplicação de recursos nos patrimônios.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas a fim de que se alcance, de fato, a preservação do Patrimônio histórico e cultural brasileiro.Para isso, as ONGs que defendem a causa explanada devem buscar apoio junto à população e ,por meio da mídias sociais, realizar campanhas que pressionem os gestores a zelar pelos prédios históricos. Além disso, o projeto, citado,deve ser aprovado pelo legislativo, mediante a atuação dos grupos citados acima, com o objetivo de se obter os recursos financeiros necessários. Assim, a história não mais se perderá em chamas.