Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Dentre as modificações sociais ocorrias com a chegada da família real no Período Imperial, pode-se citar a criação do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, com o intuito de preservar a história do povo brasileiro. No entanto, observa-se que, hodiernamente, não só a negligência estatal, mas também a elitização dos espaços impedem consolidação do reconhecimento e a preservação efetiva do patrimônio histórico-cultural pela sociedade. Nesse sentido, caminhos que alterem essa situação devem ser aderidos.

Em primeira análise, é importante citar que a displicência do Estado colabora com esse cenário. Nesse viés, mesmo que a Constituição Federal, promulgada em 1988, garanta, pelo artigo 216, que o resguardo do patrimônio cultural é função estatal, percebe-se que essa premissa não é efetivada. Para ilustrar essa alegação, pode-se citar o lamentável incêndio ao maior acervo histórico do Brasil, em 2018, o Museu Nacional. Por essa ótica, além de demonstrar a secundarização dada à preservação da cultura, o incêndio atestou que o Poder Público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor dos direitos básicos. Tal ideia se sustenta pois foi comprovado que o acidente não teve conotação criminosa, e sim estrutural, já que a verba pública destinada à manutenção havia sido cortada. Assim, tal desassistência favorece a permanência dos direitos previstos por lei somente no papel.

Em segundo plano, é notório que a concentração espacial de demonstrações culturais em grandes centros prejudica o reconhecimento e a preservação do patrimônio. Notoriamente, essa atitude exclui a chance de populações dos extremos geográficos, como por exemplo os ribeirinhos, se identificar e defender a perpetuação de expressões caracteristicamente brasileiras como o samba, haja vista que a presença de festivais e exteriorizações comumente ocorrem em polos centrais. À luz desse panorama, Bob Marley, cantor jamaicano, afirmava que um povo que não se reconhece em suas origens, é como uma árvore sem raízes, pois não tem suporte. Logo comprova-se que, além de prejudicial à conservação patrimonial, tal prática elitiza algo que deveria ser coletivizado ao corpo social por lei.

A partir dos fatos compilados, faz-se necessário alçar medidas para preservar o patrimônio cultural. Por isso, o Ministério da Economia, deve orçar fundos à manutenção dos museus e casas de memória a fim de assegurar o seu suporte. Ademais, a partir incentivo à isenção fiscal de empresas privadas que patrocinarem manifestações culturais, como o Itaú, o governo federal deve patrocinar grupos móveis de dança e contação de histórias para que se desloquem pelo interior do país. Essa medida urge com a finalidade de proporcionar a disseminação da cultura que, atualmente é exclusivista, à totalidade do território nacional e, em um futuro próximo, edificar a sustentação do patrimônio cultural.