Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Segundo o escritor português José Saramago, em sua obra “Ensaio sobre a lucidez”, há verdades que precisam ser repetidas para que não venham a cair no esquecimento. Traçando um paralelo entre o pensamento do autor e a realidade brasileira, tem-se que uma dessas verdades que precisam ser reiteradas diz respeito à preservação do patrimônio histórico cultural – a qual, infelizmente, não vem sendo satisfatoriamente exercida. Perante esse debate, é indispensável que essa prática seja incentivada, tanto por questões legislativas quanto sociais.

Em primeiro lugar, é válido salientar os aspectos negativos da não proteção dos patrimônios nacionais. De acordo com a Constituição Federal, é dever do poder público, com colaboração da comunidade, zelar pelos bens culturais. Contudo é desanimador notar que tal diretriz não dá sinais de plena execução, como mostram as tristes notícias sobre o incêndio ocorrido em 2018 no Museu Nacional no Rio de Janeiro. Com base nisso, chega-se à percepção de que o descaso com os patrimônios históricos evidencia não só um empecilho no desenvolvimento da nação, mas também dá indícios do não cumprimento da norma. Confirma-se, assim, o que já propunha Dante Alighieri em “A divina comédia”: “as leis existem, mas quem as aplica?”.

Em segundo lugar, é fundamental ressaltar os impactos favoráveis da proteção patrimonial. Sob tal perspectiva, cabe mencionar o filósofo empirista David Hume, o qual atesta que toda ação do passado gera uma consequência mecânica no futuro. A partir dessa reflexão, infere-se que a partir do momento em que o país investe seus recursos em proteger e conservar seus patrimônios culturais, ele garante excelentes benefícios a longo prazo: preservar a memória, a história e a identidade da nação para futuras gerações, as quais possam aprender com o passado para que não cometam os mesmos erros, assim como pensar sabiamente no seu futuro.

Por fim, faz-se necessária a tomada de atitude frente a essa questão. Nesse sentido, cabe aos Governos Estaduais – por serem os órgãos responsáveis pela execução das diretrizes nacionais com uma gestão que atenda a demanda local – criarem programas de incentivação à proteção dos bens materiais e imateriais, as quais elucidem os benefícios que o país terá em consequência disso, como o aumento do turismo interno e do conhecimento acerca das próprias culturas locais. Isso pode ser feito por meio de parcerias com o Governo Federal, o qual garantirá subsídios financeiros para tal. Iniciativas assim resultarão em uma maior consciência acerca do tema e de suas repercussões na sociedade brasileira.