Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro
Enviada em 09/01/2021
A pirâmide de Queops, localizada no Êgito há mais de 4 mil anos, é o patrimônio histórico mais antigo do mundo que permaneceu preservado durante séculos.No entanto, não ocorre o mesmo com as riquezas historiais que o Brasil possui, havendo a necessidade da preservação do patrimônio histórico cultura brasileiro.Esse cenário preocupante ocorre não só pela falha na segurança e reforma desses artefatos mas também pela baixa aplicação das leis já existentes que cuidam desse âmbito.
Mormente, deve-se salientar que a necessidade de cuidados acerca dos patrimônios culturais do Brasil advém da inabilidade na proteção das riquezas históricas.Nesse viés, tal realidade compara-se com a teoria do sociólogo Émile Durkheim, “Anomia social”:segundo ele, quando uma parte do corpo social apresenta falhas, as outras certamentes serão afetadas.Percebe-se, então, que a problemática segue o conceito do pensador, visto que pela falha do Estado em manter a preservação dessas riquezas, acabam resultando em incidentes terríveis.Prova disso foi o incêndio que ocorreu em São Paulo, no Museu da Língua Portuguesa, onde foram perdidos artefatos culturais que construiram a história do país.Dessa maneira, nota-se que a inabilidade dos corpos sociais no cuidado desses patrimônios é uma das pautas que urgem a preservação das riquezas históricas do país
Nesse contexto, ressalta-se que, adjunto ao citado, a pouca utilização das leis protetoras aos artefatos culturais, é uma das principais causas dos crimes à riquezas históricas no país.Sob esse prisma, compara-se essa situação com a teoria do pensador iluminista Cesare Beccaria, para ele o que impede o crime não é a dureza da pena mas a certeza da punição.Atenta-se, assim, que a questão percorre o mesmo caminho do teórico, visto que muitos dos vândalos que destroem ou participam de detruições saem impunes depois dos atos.Verifica-se isso quando, segundo dados do site “scielo”, no Brasil, apenas 15% dos vândalos são punidos pelos crimes que cometem aos patrimônios históricos.Dessarte, é notório que não basta a criação de novas leis protetoras, tendo em vista que elas não têm sido aplicadas aos infratores e isso contribui para permanência da problemática no país.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para preservação do patrimônio histórico cultural em território nacional.Para que isso ocorra, urge que o Ministério da Cidadania, mediante a transferência de verbas às prefeituras, promovam reformas e cuidados que viabilizem essas a permanência das riquezas culturais, a fim de mitigar a inabilidade dos corpos sociais nesse âmbito.Ademais, cabe às prefeituras utilizar os guardas municipais como vetor para o fim da marginalização de artefatos históricos, por meio de rondas permanentes, que inviabilize o ato dos vândalos, com o objetivo de amortecer o baixo uso das leis de proteção a esses patrimônios.