Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Enviada em 30/12/2020

Na antiguidade, o incêndio na Biblioteca de Alexandria foi responsável pela destruição de um dos maiores polos de conhecimento historiográfico da época e, como consequência, provou a relevância da preservação do Patrimônio histórico-cultural de uma determinada região. Atualmente, no entanto, essa experiência aparenta não despertar a visão de importância desses registros no Brasil, visto que eles ainda são consideravelmente desprotegidos. Assim, faz-se necessário analisar a negligência Estatal e o complexo de que a cultura nacional é inferior como principais mantenedores desse cenário, a fim de combatê-los por meio de políticas públicas.

Primeiramente, a inoperância do Poder Público torna o resguardo dos elementos culturais decisivamente prejudicado. Acerca disso, o iluminista Rousseau pondera que, na medida em que o Estado se exime de sua função de promover o bem comum, há a infração do contrato social. Com efeito, essa violação se evidencia hodiernamente, uma vez que, embora a Constituição Cidadã de 1988 garanta a conservação dos materiais representativos da história e cultura do povo, tal preceito não é efetivado pelo órgão em questão. Prova disso são os recorrentes incêndios em museus, como o do Museu Nacional, ocorrido em 2018. Logo, essa ausência do mecanismo governamental delega os preceitos da Carta Magna ao esquecimento.

Outrossim, é imperioso destacar a desvalorização da cultura como propulsora do rarefeito cuidado com o Patrimônio Material. A esse respeito, Nelson Rodrigues designa de Complexo de Vira-Lata a condição de inferioridade na qual o brasileiro se coloca em face do resto do mundo. Nessa visão, o conceito do sociólogo, quando deslocado à esfera em questão, faz com que os indivíduos, justamente por desvalorizarem seus traços identitários e o registro deles, prescindam de se mobilizar para preservá-los. Com isso, a população, além de não agir diretamente na proteção, deixa de cobrar das autoridades medidas para a conservação de sua cultura.

Portanto, é imprescindível que a Preservação do Patrimônio histórico cultural seja concretizada no Brasil. Para isso, o Governo deve, por meio de leis a serem aprovadas no Congresso Nacional, destinar recursos à criação de unidades especializadas na fiscalização das condições dos espaços onde se encontram os registros histórico-culturais. Essas unidades contarão com profissionais da Engenharia e da História, os quais trabalharão em cunjunto e detectarão os locais nos quais há mais urgência de manutenções, que, por sua vez, serão realizadas rapidamente, para que o Patrimônio não venha a se perder. Feito isso, uma comparação do cenário brasileiro com a Biblioteca de Alexandria não mais será pertinente.