Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Incêndios no Museu Nacional e no Museu da Língua Portuguesa, furtos na Chácara do Céu e na Pinocoteca do Estado de São Paulo. Diversos são os exemplos de ameaças ao Patrimônio Histórico Artístico - Cultutal no Brasil. Se nesses casos, observa-se à negligência a acervos institucionalizados, à situação é ainda mais grave no que diz respeito aos bens materiais arquitetônicos e aos bens imateriais, a exemplo de culturas orais como, as fábulas e músicas indígenas. Verifica-se portanto, à necessidade de uma série de medidas socioculturais e políticas com vistas à promover a proteção desses elementos importantes para a memória, a história e a identidade nacional.

Inicialmente, deve-se considerar que, a Constituição Federal de 1988, há no mínimo dois artigos ligados diretamente a esta questão, no artigo 215, são garantidos os direitos culturais brasileiros, ou seja, o direito à manifestação e a proteção das manifestações culturais nacionais, mais especificamente, o artigo 216, rege as responsibilidades e a importância do patrimônio histórico-cultural brasileiro, destacando especialmente, os bens materiais e imateriai, que estão constantemente abandonados, não somente pelo poder público, mais também pela população brasileira.

Entre os fatores que conduzem à esse caso, em relação aos acervos nacionais, observa-se o desconhecimento popular sobre o conceito de patrimônio, tendo em vista que, o brasileiro médio nem ao menos sabe a diferença entre bens materiais e imateriais. A partir dessa ignorância é que se da a indiferença dos brasileiros, por exemplo, diante da trágica destruição do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro em 2018. Mas, não é a população a única responsável por esse abandono, observa-se acima de tudo no Brasil, à negligência governamental na manutenção desse patrimônio, podendo ser percebido concretamente nos mais recentes cortes de investimentos públicos no antigo Ministério da Cultura, absolvido hoje pelo Ministério da Cidadania e rebaixado à Secretaria Especial da Cultura. Tudo isso, na verdade é uma manifestação da desvalorização cultural e política da identidade nacional extremamente danosa da memória brasileira.

Portanto, com vistas a, provocar a valorização popular da identidade brasileira e por extensão do seu patrimônio histórico artístico-cultural nacional, é necessário que a Secretaria Especial da Cultura elabore campanhas midiáticas a serem exibidas nas mais diversas plataformas comunicativas, mostrando especificamente os diferentes acervos museológicos no Brasil. Ademais, com o fim de pressionar o governo brasileiro, no sentido de voltar a investir adequadamente na cultura, é necessário que diversos coletivos artísticos-culturais brasileiros, organizem manifestações públicas dos principais aparelhos governamentais, exigindo a destinação de fundos para a manutenção desses espaços físicos