Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Desde o século XVIII, com a corrente filosófica do Iluminismo, entende-se que o ser humano está em condições de tornar o mundo um lugar melhor. Entretanto, quando se observa o descaso em relação à preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, a insuficiência constitucional e social corroboram esse impasse e a problemática segue inerentemente ligada à realidade do país. Assim, urge analisar os fatores envolvidos, a fim de elencar medidas para atenuar tal cenário.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que muitas instituições sociais não se comprometem substancialmente com a necessidade de promoverem alternativas para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Brasil. Nesse âmbito, não há essencial priorização de recursos financeiros à manutenção contínua de locais históricos, fator que foi demonstrado no ano de 2018, com o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, que teve mais de 90% da sua estrutura destruída. Isso é intensificado devido à carência de políticas públicas que auxiliem o indivíduo sobre a importância da preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro.

Outrossim, a Constituição Federal de 1988 -norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- , garante a preservação do patrimônio histórico cultural. Entretanto, com a desvalorização dos recursos históricos, há, concomitantemente, o prejuízo no setor de pesquisa brasileiro e escassez de registros históricos originais do país, comprometendo a compreensão do passado e a preservação da identidade cultural. Sob esse viés, os fatores supracitados retardadam a resolução do problema, uma vez que a insuficiência constitucional e social contribuem para a perpetuação do quadro deletério.

Logo, conforme a teoria newtoniana, cada ação gera uma reação. Portanto, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com o Estado, por meio de verba governamental, adquirida mediante empréstimos com o Banco Mundial, devem desenvolver projetos sobre a necessidade de se promover a preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, entregue a Câmara dos Deputados, com o slogan “Preservação do patrimônio histórico e cultural consciente”. Além disso, com a aprovação do referido projeto, o setor legislativo, também, deve implementar leis que assegurem a fiscalização constante nas áreas que pertencem ao patrimônio histórico e cultural material.  Dessa forma, o Brasil poderá garantir a filosofia iluminista e a preservação do patrimônio histórico cultural material e imaterial será consolidada.