Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Desde a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500, a “brasilidade”, conceito formulado por Gilberto Freyre na obra “Casa Grande e Senzala”, começou a se formar com base nas miscigenações de culturas diversas: europeia, africana, indígena, e até os dias atuais continua a ser constituída. Os costumes, modos de produção, monumentos e locais são considerados patrimônios, e sua preservação é uma garantia constitucional, porém, devido a algumas distorções e desrespeito à lei, tal preservação é ameaçada, de forma que é preciso que mudanças sejam feitas para que as medidas de proteção sejam efetivamente respeitadas.

Primeiramente, destaca-se a existência de um aparato legal que trata da proteção e preservação do patrimônio. O artigo 216 da Constituição Federal define como patrimônio cultural brasileiro todos os bens de natureza material ou imaterial que referenciem a identidade, ação e memória dos formadores da sociedade, bem como determina que o poder público e a comunidade são os responsáveis pela preservação e proteção destes. Vê-se que o preceito constituinte destaca a importância do patrimônio na sociedade, uma vez que ele se trata da memória da construção da brasilidade de Freyre.

Contudo, observam-se algumas falhas no que diz respeito à garantia do cumprimento da lei. Devido à má gestão de verbas, associado à falta de visitação e atenção do público, há uma pouca disponibilização de subsídios para a manutenção e o cuidado com os bens. Um exemplo disso é o caso do Museu Nacional, que pegou fogo em setembro de 2018 no Rio de Janeiro. Naquele ano, a administração do museu recebeu apenas 30 mil reais dos mais de 200 mil que eram destinados ao acervo, o que prejudicou a manutenção do espaço e consequentemente ajudou a auxiliar a ocorrência do incêndio, que deteriorou boa parte do acervo e da história do país.

Dessa forma, considerando tais distorções, com o objetivo de preservar e enaltecer o patrimônio histórico cultural brasileiro, é preciso que a Secretaria da Cultura, associada ao Ministério do Turismo destine verbas para a manutenção de museus, prédios públicos e obras que são considerados patrimônio material. Além disso, a Secretaria deve criar, por meio de publicações nas redes sociais, campanhas de divulgação de informações e localização dos patrimônios, para que a sociedade tenha acesso a tais dados e possa conhecer mais do patrimônio do país. Ademais, é imprescindével que as escolas, nas aulas de artes, literatura, português e história trabalhem o conceito de patrimônio e relatem a importância da preservação deste.