Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Embora a Constituição federal de 1988 assegure a proteção do patrimônio cultural brasileiro - os bens de natureza material e imaterial que fazem referência à memória dos grupos formadores da sociedade - percebe-se que, na atualidade, não há o cumprimento desse dispositivo. Isso acontece devido à negligência do Estado e ao descaso da população sobre o tema, o que pode gerar como consequência final: a perda da identidade nacional.

É importante abordar, primeiramente, que o governo não se preocupa em resguardar os elementos constitutivos da história brasileira, de modo que as áreas de expressão cultural estão, de forma gradativa, desaparecendo. Essa dinâmica pode ser observada, principalmente, pela falta de verbas repassadas para a preservação desses espaços. Conforme dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), foram gastos cerca de trinta mil reais para a manutenção do Museu Nacional em 2017, sendo que logo em 2018 foi noticiado um incêndio de grandes proporções no local, que destruiu grande parte do acervo, eliminando itens de matrizes indígenas, europeias e africanas.

Ademais, vale ressaltar que a falta de consciência coletiva a respeito da relevância dos bens patrimoniais históricos é um fator limitante para que haja a proteção cultural. Isso é retratado no conceito “Complexo de vira-lata”, do escritor Nelson Rodrigues, o qual demonstra a desvalorização do povo brasileiro acerca dos elementos nacionais em paralelo com a supervalorização de culturas estrangeiras e, assim, a sociedade não atua na salvaguarda dos monumentos. Essa escassez no sentimento de identificação cultural pode gerar roubos e furtos, atos de vandalismo e a perda de objetos inestimáveis à nação.

Dessa forma, percebe-se que a conservação dos bens históricos e culturais é imprescindível para a manutenção da identidade nacional. Nessa lógica, é imperativo que as escolas abordem o tema nas salas de aula - em conjunto com as disciplinas de história, sociologia e literatura - por meio do incentivo à visitação de museus e prédios tombados, com o intuito de demonstrar a importância da proteção desses locais. Além disso, cabe ao Ministério da Ecomonia o repasse de verbas para os centros culturais, por intermédio do aumento dos valores na base de Diretrizes Orçamentárias, a fim de atuar na preservação da memória dos grupos constituintes da sociedade. Feito isso, a comunidade brasileira poderá cumprir a Constituição federal e defender o patrimônio histórico e cultural do país.