Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, o poder público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. A despeito de a constituição determinar a proteção ao patrimônio histórico-cultural brasileiro e de ele ser elemento indispensável à valorização e à manutenção da identidade nacional, ele se encontra ameaçado pelo descaso governamental e pela desvalorização dos elementos nacionais pela sociedade brasileira.

Primeiramente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para assegurar o cumprimento do que prescreve a Carta Magna do Brasil. Nesse sentido, tal desdém culmina em consequentes degradações do legado brasileiro, como ocorreu - em setembro de 2018 - com o Museu Nacional, reconhecido como patrimônio cultural brasileiro desde 1938 pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que foi profligado em decorrência de um incêndio. Em tal conjuntura, constatou-se que o Museu tinha uma estrutura débil, reflexo do baixo investimento em sua preservação. Consoante a UFRJ(Universidade Federal do Rio de Janeiro), de 535 mil reais anuais previstos  para a instituição, apenas 54 mil foram recebidos em 2018. Diante de tal exposto, averigua-se que a negligência estatal provoca perdas culturais no país, uma vez que a manutenção dos patrimônios não acontece de maneira conveniente, possibilitanto incidentes nefastos.

Além disso, a supervalorização de bens e espaços estrangeiros pela população brasileira ofusca a identidade do Brasil, atravancando, destarte, a conservação da cultura local. Em 1958, Nelson Rodrigues, dramaturgo de grande notoriedade, sugeriu o termo “complexo de vira-lata” como a inferioridade na qual o brasileiro se coloca em relação ao resto do mundo, desprezando sua própia essência e aderindo as oriundas do exterior. Inobstante a distância temporal, de forma análoga, ocorre hodiernamente, haja visto que, com a intensificação da globalização, as culturas provenientes do exterior tem se amplificado no território nacional. Tal situação tem contribuído para a absolescência da cultura brasileira e, por consequência, do patrimônio histórico-cultural brasileiro.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos com o objetivo de recuperar e preservar as riquezas nacionais. Para tal, é imprescindível que o Ministério da Cultura (MinC), mediante a realização de campanhas midiáticas - em redes sociais e na TV aberta - divulgue informações sobre patrimônio - tais quais localização, conceito e importância - para todos, a fim de que a sociedade torne-se conhecedora da cultura que a permeia e, por consequência, valorize-a e preserve–a. Ademais, cabe às escolas, a abordagem do tema em aula - com o intento de explicitar a importância do assunto - por meio do incentivo à visitação de museus e afins nas aulas de história e sociologia.