Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

A Constituição Federal do Brasil, como lei suprema e fundamental, garante, acerca dos direitos culturais, que o Estado deve assegurar a todos o pleno acesso a fontes de cultura nacional, além de apoiar e incentivar essas manifestações. Entretanto, no que concerne à garantia desses direitos, existe uma falha de atuação estatal, causando problemas tanto pela falta de preservação de patrimônios materiais, quanto pela omissão de informações sobre raízes culturais brasileiras. Assim, cabe avaliar os fatores que favorecem essas problemáticas, de modo que elas sejam significativamente minimizadas.

A princípio, historicamente, a formação do patrimônio histórico e cultural do Brasil não é atual. Prova disso é o fato de que, desde meados do século XV, com a disseminação de diferentes culturas por meio da colonização, já haviam formas de manifestações como monumentos e artes. Contudo, com a falta de medidas que buscassem a preservação e cuidado com essas obras, nos dias atuais, muito já se foi perdido. Infere-se, por conseguinte, que a ação estatal é de extrema importância para que centros históricos que contém fatos sobre as origens do país e de seu povo, sejam protegidos.

Em segunda análise, hodiernamente, é de extrema importância que a identidade cultural de um povo seja preservada, não somente a arquitetura, mas patrimônios imateriais do povo brasileiro. De acordo com Laura Adair, arte-educadora e artista visual, o “Frevo” é uma dança, de origem nordestina que foi reconhecida por agregar multidões e levar obras de classes sociais populares, como trabalhadores, para toda a sociedade. Em virtude disso, tomado como exemplo o frevo, por ter um grande valor na cultura do país, fica claro que é imprescindível a busca pelo acesso à meios nacionais.

Portanto, para resolver os problemas citados, cabe ao Estado, por meio da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), ampliar os recursos destinados a proteção de patrimônios materiais históricos, bem como disseminar informações sobre localidades, formação e composição dos mesmos, a fim de despertar interesse no turismo dessas regiões para maior conhecimento da identidade brasileira. Ademais, é dever das escolas, desde o ensino fundamental de educação, aplicar a literacia a favor de obras que retratam costumes e tradições típicas que despertem a curiosidade dos alunos. Deste modo, o exercício dos direitos culturais, citados a priori pela Constituição, seria aplicado e haveria a formação de cidadãos que trabalhem para a preservação da história de seu povo.