Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro
Enviada em 22/07/2021
Conforme a primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força atue sobre ele, mudando-o de percurso. Nessa perspectiva, em alusão ao corpo social brasileiro, ainda que a preservação do acervo histórico seja fundamental para a valorização da cultura, todavia existem obstáculos a serem superados, uma vez que o Patrimônio é degradado desde muitos anos, como na Segunda Guerra Mundial, na qual houve um prejuízo enorme dos monumentos. Com isso, ao invés de funcionar como a força capaz de reverter essa situação, os desafios a respeito da falta de conhecimento Patrimonial, bem como a ineficiência estatal acaba por contribuir com a situação atual. Em primeira análise, de acordo com a Constituição Federal Brasileira, de 1988, afirma que o Poder Público, com a colaboração da comunidade deve proteger o Patrimônio Cultural. No entanto, nem todas as pessoas tem conhecimento acerca da importância de valorizar os bens identitários do país. A princípio, sabe-se que manter a integridade do passado é resguardar a memória, os hábitos e tradições de uma comunidade, para que as novas gerações possam conhecer a diversidade nacional. Entretanto, segundo dados do Estado de Minas, cerca de 25% das investigações se referem a casos de bens culturais expostos à degradação. Por isso, é preciso que o Governo tome medidas, a fim de evitar o vandalismo e a depreciação dos monumentos.
Sob um segundo enfoque, sabe-se que o incêndio do Museu Nacional, em 2018, provocou uma destruição de quase 90% de todo acervo cultural e histórico do país, o que evidencia o descuido estatal nas manutenções e fiscalizações. Tendo em vista isso, é notório a necessidade de investimentos nas Instituições que fornecem a proteção do passado, com o intuito de garantir o cuidado e respeito com os registros. Desse modo, cabe ao Estado cumprir com o dever estabelecido na Constituição, já que o seu comportamento serve de reflexo para a sociedade. Com isso, é preciso que a mudança ocorra, em busca da proteção cultural.
Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que realizem a mudança do percurso. Para isso, urge que o Ministério da Educação crie, por meio de verbas governamentais, projetos no Comitê de Segurança, sendo administrados por profissionais Arqueológicos, para promover a inclusão de uma matéria no ensino fundamental, a fim de garantir o conhecimento das crianças a respeito da importância de valorizar o Patrimônio. Além disso, o Governo deve, em conjunto a esse projeto, garantir os investimentos necessários para a manutenção da infraestrutura das Instituições, bem como as fiscalizações, com o intuito de evitar roubo ou tentativa de destruição. Somente assim, será possível a mudança do percurso, de modo que garanta uma perspectiva de mundo melhor.