Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Durante a ascensão da Idade Moderna destaca-se a forte presença da retomada às ideias da Antiguidade Clássica, reconhecendo a relevância e influência desse recorte temporal para construção da identidade Moderna. Isso posto, é de fundamental importância o entendimento do passado como chave de leitura do presente, tornando necessária a discussão acerca da preservação do patrimônio histórico e cultural no Brasil. Assim, cabe a observação relativa ao papel deste na construção da identidade pátria, além da observação acerca das condições de sua preservação.

Em primeiro plano, em consonância com o filósofo Hegel, os fenômenos contemporâneos só podem ser compreendidos a partir daqueles que o precederam, de uma releitura sociohistórica. Sob a ótica hegeliana, a conservação de entidades pretéritas são fundamentais na edificação daquilo que se conhece no hoje — consequentemente conclui-se que, os elementos fundantes da brasilidade só podem ser vistos ao ser promovido um olhar atento aos registros históricos, materiais e imateriais. Dessa forma, a preservação do patrimônio nacional é, além de um elemento constituinte do identitário brasileiro, ferramenta educacional para gerações que virão, apresentando-as à sua origem e contribuindo para a reverberação de traços culturais e da importante recordação do passado.

Paralelo a isso, tomada a sua pertinência para humanidade, o patrimônio cultural e histórico tem como principal tutor o Estado, tendo em vista que a Constituição Cidadã de 1988 o deleta a função de  proteção do patrimônio sociocultural. Contudo, é claro o descaso dessa instituição com a memória nacional, sendo comum o sucateamento da edifícios e monumentos históricos, a morosidade no tombamento e a desvalorização de mecanismos de amparo, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — que teve, segundo o Jornal do Brasil, 72% de suas verbas cortadas em 2019. Nessa perspectiva, ao romperem-se com diretrizes constitucionais registram-se casos como o ocorrido, no ano de 2018, em que o Museu Nacional ficou em chamas, causando danos irreparáveis ao acervo.

Portanto, é imprescindível a intervenção estatal para a preservação da memória nacional. Assim, cabe ao Ministério do Turismo, através da Secretaria do Especial da Cultura, promover estudos quali-quantitativos voltados ao mapeamento regional do real cenário pátrio no que tange à negligência patrimonial, registrando o sucateamento sistemático com entidades que guardam a identidade do brasileiro e ressaltando os potenciais riscos de perda dessas, visando promover um plano de preservação eficaz. A partir dessa ação, tornar-se-á possível a ordenação de políticas públicas, apresentando alternativas que, gradualmente, tornará a realidade consonante com a proposta da constituinte.