Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

A preservação de um patrimônio histórico e cultural é de extrema importância para uma nação, visto que é um dos aspectos que contribuem na construção de uma identidade nacional. Assim, a Constituição Brasileira de 1988 assegura que é dever do Estado proteger toda e qualquer forma de manifestação cultural. Entretanto, esse artigo não tem efetividade, uma vez que existe um descaso governamental que é responsável por perdas, muitas vezes, irreparáveis.

Em primeiro lugar, a proteção cultural não é uma prioridade no País. Segundo o jornal “O Globo”, em 2021, o orçamento destinado ao Ministério da Cultura sofreu um corte de 21%. Tal fato exerce um impacto significativo, pois compromete, como por exemplo, reformas em prédios historicamente tombados, a manutenção e revitalização de monumentos e acentua vários outros problemas, evidenciando o descaso estatal que é contrário a constituição.

Por conseguinte, é necessário destacar as perdas decorrentes da falta de preservação ao patrimônio histórico. De acordo com pensadores da Escola de Frankfurt, a preservação de um arcabouço cultural é um caminho para o desenvolvimento econômico, pois gera um mercado (o turístico). Nesse sentido, quando o governo tangencia a preservação, acaba perdendo renda. Além disso, existem as perdas matérias irreparáveis, como os incêndios (causados pela falta de manutenção) no Museu Nacional, Museu da Língua Portuguesa e na Cinemateca Brasileira.

Fica evidente, então, que a preservação do patrimônio histórico cultural do Brasil é um empecilho. Para tanto, é dever do Governo, consciente sobre a importância da preservação, contribuir com uma politica para a conservação cultural, por intermédio do fornecimento da verba necessária ao Ministério da Cultura, que por sua vez aplicará em reformas periódicas nos monumentos e prédios e investirá em fiscalizações. Dessa forma, o que é previsto em lei será garantido.