Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro
Enviada em 13/09/2021
De acordo com a Constituição federal de 1988, no seu artigo 216, o poder público e a sociedade devem promover e proteger o patrimônio histórico e cultural brasileiro, responsável, dentre outras coisas, por representar a identidade e a memória nacional. Contudo, no Brasil hodierno, observa-se uma discrepância entre os dizeres da Carta Magna e a realidade, visto que há, constantemente, uma negligência governamental, um desprezo e um desconhecimento popular sobre esses monumentos. Nesse sentido, mostra-se pertinente uma análise da problemática conjuntura.
Em primeiro lugar, é visível a inobservância estatal, uma vez que essa instituição limita os investimentos no campo cultural e não proporciona uma valorização desse. Como exemplo disso, nota-se o incêndio ocorrido no Museu Nacional em 2018, o qual queimou e destruiu uma grande parcela do importante acervo museológico. Esse episódio demonstra a materialização dos efeitos da escassez de capital para a manutenção e readequação da infraestrutura, a qual, muitas vezes, resulta em um apagamento trágico da história. Outrossim, percebe-se frequentemente uma depreciação do Estado com as manifestações artístico-culturais, haja vista a extinção do antigo Ministério da Cultura e o rebaixamento dele à Secretaria Especial de Cultura, cuja verba disponível é muito menor do que aquela recebida na sua antiga posição, o que dificulta o financiamento de obras nesse setor. A partir disso, é perceptível o desamparo por parte do governo com as pautas culturais e a omissão com a constituinte.
Além disso, verificam-se que a população geralmente não tem consciência da significância e da relevância do patrimônio histórico e cultural. Isso ocorre normalmente por conta do denominado, “complexo de vira-lata”, expressão apresentada pelo jornalista brasileiro, Nelson Rodrigues, a qual caracteriza um sentimento de inferioridade tido pelos nativos diante do mundo. Sendo assim, vê-se que a autodepreciação propagada pelos indivíduos contribui para um persistente enaltecimento daquilo que é estrangeiro e, consequentemente, um menosprezo e até desconhecimento por aquilo que representa a nação. Desse modo, vale-se salientar que essa aversão ao nacional permiti o distanciamento e a desinformação deles com a própria história e memória da pátria.
Logo, com vistas a valorizar a identidade popular brasileira e o patrimônio artístico-cultural nativo, a Secretaria Especial da Cultura deve elaborar campanhas midiáticas. Esse projeto ocorrerá por meio da sua veiculação na televisão, na rádio e nas mídias sociais, as quais abordarão, especificamente, os diferentes acervos museológicos no Brasil, assim como sua localização e contribuição histórica. Ademais, elas contarão com um apelo popular, principalmente de profissionais do âmbito artístico, os quais pressionarão o governo para que esse invista e preserve adequadamente a cultura nacional.