Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Apesar de a Constituição Cidadã de 1988, em seu Artigo 216, determinar a proteção ao patrimônio histórico-cultural e de ser imprescindível a valorização e manutenção da identidade nacional, ele encontra-se ameaçado. No panorama brasileiro, essa problemática deve ser erradicada para a preservação da memória material e imaterial do Brasil.

Nesse sentido, primeiramente, sob o viés do patrimônio material, para o bairro Jardins, na capital paulista, foi preciso a criação da Lei de Zoneamento para salvaguardar e tombar os casarões ali existentes, que contam a história da formação da sociedade paulistana, e correm o risco de serem ocupados para fins comerciais. Ademais, o Museu do Ipiranga encontra-se fechado para reformas desde 2013 com previsão de reabertura somente em 2022, demonstrando, assim, que atividades culturais não são prioridade para os governantes. Dito isso, fica clara a necessidade de reversão desse cenário.

Outrossim, o Carnaval brasileiro com a dança, com a música e como teatro representa bem o patrimônio imaterial do Brasil é amplamente conhecido. Entretanto, não é dada a devida importância a outras expressões culturais menos populares, como por exemplo o abandono do Museu Nacional que foi destruído por um incêndio e perdeu boa parte da memória do Período Imperial, tais como os costumes da família real. Desse modo, urge uma maior divulgação dessas atividades para que seja recebida a devida importância a esse tipo de evento.

Destarte, é mister a valorização da preservação do patrimônio histórico-cultural nacional, tanto material com imaterial. Informar e integrar a sociedade civil é fundamental. A Secretaria Especial de Cultura em conjunto com a iniciativa privada, por meio de Parcerias Público Privadas, devem prover meios para que isso concretize-se. O Estado oferecendo incentivos fiscais e as Empresas particulares dispondo recursos financeiros. Enfim, fazer valer as leis e abrir novos institutos culturais gratuitos para toda a população brasileira.