Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Patrimônio histórico pode ser definido como um bem material, natural ou imóvel que possui significado e importância cultural, religiosa, documental ou estética para a sociedade. Entretanto, no Brasil, apesar de a Constituição determinar a proteção ao patrimônio histórico-cultural brasileiro e de ele ser elemento imprescindível à valorização e à manutenção da identidade nacional, ele se encontra ameaçado. Sob essa perspectiva, intervenções por parte do governo federal e de empresas privadas são necessárias para assegurar a proteção ao patrimônio no país.

Em primeiro lugar, o artigo 216 da Constituição Federal prevê que o poder público, com a colaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultural brasileiro, o que, na prática, não é exercido. Tal inoperância é fruto do descaso governamental para com a história do país, uma vez que o governo não apresenta propostas de investimentos ou de melhoria para os patrimônios culturais, especialmente os museus. Dessa forma, a falta de propostas direcionadas à melhoria dos patrimônios culturais demonstra que os museus perderam a atenção daqueles que estão no poder, ferindo a Constituição.

Como consequência da inoperância governamental, ocorre a degradação dos bens patrimoniais. Um exemplo disso foi o incêndio que atingiu o Museu Nacional, em setembro de 2018, que, por falta de manutenção, perdeu milhões de objetos para o fogo, segundo reportagem do Uol. Com isso, percebe-se que o acidente do Museu Nacional poderia ter sido evitado, mas foi prejudicado pela falta de investimentos e a má gestão de riscos, o que corrobora para o apagamento da memória histórica do povo brasileiro.

Portanto, medidas para garantir a segurança patrimonial no Brasil devem ser tomadas. Para tanto, cabe ao governo federal, por meio do Ministério da Cultura em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), criar campanhas de divulgação de informações na internet e na televisão sobre conceitos, importância e localização dos patrimônios materiais e imateriais do Brasil, com intuito de incentivar a identificação e a valorização dos bens por parte da sociedade. Por fim, cabe também ao governo iniciar parcerias com empresas privadas que desejem apoiar jurídica e financeiramente as instituições patrimoniais, como os museus, a fim de repassar recursos para a manutenção das instalações locais, preservando, assim, a memória histórica brasileira.