Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Patrimônios Brasileiros

A motivação por trás dessa lei é não deixar que o patrimônio cultural do Brasil se perca. Essa norma tem como objetivo divulgar, preservar e aprofundar o conhecimento da tradição brasileira, um fim de formar um círculo virtuoso de riqueza cultural para esta terra. A cultura brasileira é conhecida pela diversidade e riqueza com cinco séculos de existência, que inclui culturas indígenas, culturas africanas e herança colonial portuguesa. Além disso, o Brasil é um país com um sistema político e social particular em comparação com outros países do mundo. Atualmente, o Brasil passa por profundas mudanças em sua política e economia. Portanto, as autoridades brasileiras têm reconhecido a importância de preservar todos os aspectos da tradição do país para manter sua riqueza cultural. Esta lei foi projetada para salvaguardar os muitos registros históricos que serão perdidos se não tratados e transmitidos de geração em geração. A Lei do Patrimônio Cultural Brasileiro foi desenvolvida para preservar e comemorar todos os aspectos das tradições e da história brasileira. Após sua aprovação, a Lei passará a vigorar nos seguintes domínios: Criação e manutenção de localização permanente e temporárias e locais de exposição em instituições públicas, através da opção, preservação, exposição, empréstimo ou compra de acervos. Proteção de escavações arqueológicas, estudos realizados por antropólogos, historiadores, linguistas ou outros especialistas com base no seu trabalho científico.  Preservação, manutenção e divulgação do património cinematográfico através da produção documental, boladas de documentos, gravações sonoras e realizações. Assistência a bibliotecas, arquivos, acervos particulares de documentos ou objetos de interesse histórico ou artístico, especialmente se houver oferta ao público. Aquisição e conservação de livros, obras de arte, papéis históricos, manuscritos raros, mapas ou outros documentos relativos à história ou cultura brasileira.