Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O documentário produzido pela GNT, ‘’Raizes do Brasil’’, aborda aspectos da formação cultural nacional, destacando a mistura de suas principais matrizes; europeia, indígena e africana. No filme, reflexões acerca da violação de direitos fundamentais, quando se trata de patrimônio material e imaterial do pais, mais também a desvalorização à cultura do país podem ser relacionados à realidade brasileira, quando se trata da preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro. Nesse sentido, é preciso entender suas causas e prováveis soluções.

A princípio, é possível perceber que o desprezo as leis se deve a questões políticos-sociais. Embora a Constituição Federal de 1988, determine, por meio do art.216, que o Poder público proteja e puna eventuais danos aos bens de natureza material e imaterial, todavia, a mesma não é incisiva no cumprimento da lei. Prova disso, são os ataques feitos em 2021 em São Paulo, na qual manifestantes   incendiaram a estátua de Borba Gato, no ocorrido não houve punições. Conforme, o Psicólogo Americano B. F. Skinner, o homem tende a repetir seus atos até ser punido. Dessa forma, é coerente perceber que a falta de atuação do Estado no cumprimento de leis perpetua a degradação nacional.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada por fatores socioeconômicos. Nesse viés, em 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional brasileiro, o fogo destruiu 20 milhões de acervos e 200 anos de historia. Segundo perícia o acidente foi causado por problemas elétricos, coincidentemente, ano em que a redução de verbas ao museu atingiu 40%, de acordo com o site Agência Brasil. Não distante, no ano de 2021, os museus brasileiros sofreram um corte de 13 milhões de reais. Nesse sentido, é evidente que, além do desrespeito a cultura nacional com falta de políticas publicas voltadas ao assunto, a escassez de recursos imprescindíveis para a manutenção do patrimônio do país, ameaça e desencadeando prejuízos culturais, sociais e históricos.

Torna-se evidente, portanto, que a preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro apresentam entraves que precisam ser revertidos. Logo, é necessário que o Ministério da Justiça, investigue casos de impunidade em bens materiais do país, por meio de fiscalização no cumprimento de leis e abertura de canais de denúncia, de maneira a respeitar a memória social do brasil e estimular mais efetivas punições para indivíduos que desrespeitem direitos garantidos. Ademais, o Ministério da Economia, em adição com Ministério da Educação, por meio do redirecionamento de verbas, promova campanhas enfatizando a importância do legado histórico de museus para a cultura e memória nacional, além de direcionar parcela do montante para manutenção e preservação de instituições. Com essa medidas, talvez, tragédias como a do Museu Nacional estejam distantes da realidade brasileira.