Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

De acordo com o sociólogo francês Émile Durkeheim, o compartilhamento de uma cultura entre os cidadãos se caracteriza como essencial a coesão da sociedade. Nesse sentido, evidencia-se a importância da preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro, à medida que assegura a constituição de um ambiente harmônico e pacífico ao convívio social. No entanto, ressalta-se a inércia do Estado brasileiro na conservação dessas obras de valor simbólico à identidade da nação, como a redução dos recursos federais designados a essa área.

À luz dessa perspectiva, constata-se a preservação do patrimônio histórico cultural como primordial à integridade da sociedade brasileira. Isso porque, consoante ao filósofo espanhol George Santayana, “aqueles que não podem se lembrar do passado estão condenados a repeti-lo”. Nessa linha de pensamento, sabido de que, durante a Ditadura Militar, a liberdade de expressão foi censurada pelo regime estabelecido, atesta-se a conservação dos registros históricos desse período como fundamental a elucidação dos cidadãos perante a necessidade de se defender os direitos constitucionalmente assegurados. Sendo assim, permite-se ressaltar a manutenção da historiografia brasileira como imprescindível a construção de um sociedade conforme os princípios da Constituição Federal de 1988, a qual defende a autonomia opinativa dos indivíduos.

Entretanto, salienta-se o posicionamento do Governo Federal como um impedimento a conservação do acervo historiográfico brasileiro, conforme diminui o repasse de verbas ao âmbito cultural. Dentro desse prisma, cita-se o incêndio do Museu Nacional, o qual decorreu da falta de reparo das instalações estruturais, tendo em vista a carência de capital financeiro para a manutenção da instituição, guardiã de um extenso acervo sobre a formação da sociedade brasileira. Sob esse viés, sublinha-se o cenário instaurado como prejudicial à integridade do corpo social, porquê a perpetuação da herança histórico-cultural da nação, segundo Émile Durkeheim, é fundamental a unidade do corpo social, à proporção que agrega os cidadãos em torno de concepções comuns.

Em vista do exposto, denota-se a necessidade por medidas do Estado que visem à preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro. Portanto, cabe a Secretária Especial da Cultura criar o programa “Brasil-se” – o qual deverá alcançar integralmente a população –, por meio de campanhas publicitárias, com caráter apelativo, com o fito de elucidá-la a respeito da importância da ciência sobre os acontecimentos históricos na construção de um sociedade segundo os princípios constitucionais. Por fim, é dever do Poder Executivo atender a demanda financeira do âmbito cultural, por intermédio do repasse de verbas suficientes ao íntegro funcionamento das instalações das instituições.