Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

A Constituição de 1988 garante acesso a todos ao pleno direito á cultura, seja ele por meios diversos – como museus de história, arte e ciência-. No entanto, tal garantia é depurtada, visto que a preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro ainda é um debate atual. Diante dessa situação, é preciso discutir seus motivadores como a falta de investimento e também a negligência governamental.

Em primeira analíse, é importante lembrar que a falta de investimento tende a piorar esse cenário. De acordo com a matéria publicada no site da Camara Legislativa em 2018, a Lei Rouanet está sendo alterada para que haja uma maior iniciativa na segurança dos meios públicos de acesso à esse conhecimento. Desse modo, fica obvio que a proteção promovida por meios de leis e verbas não ocorre de fato no Brasil, uma vez que o Museu Nacional, um marco na ciência brasileira - que possuia um acervo sem igual - foi vítima de um incêndio decorrido da falta de manutenção. Logo, o dinheiro que não é destinado aos centros de preservação cultural, tende a levar essa situação à cada vez piorar.

Consequentemente, é evidente que a negligência por parte do governo é um fator determinante para permanência do problema. Segundo o educador Paulo Freire, um país que não investe em sua educação, não consegue desenvolver sem ela. Ademais, fica claro que enquanto uma edificação que transmite histórias e registros do povo brasileiro, o quanto seu constante abandono e acervos perdidos significam para as gerações presentes e que estão a vir. Assim, se percebe que os esforços feitos pelas autoridades não são suficientes para combater o problema.

Portanto, é necessário que o governo tome providências que possam amenizar o quadro atual. Dessa forma, cabe ao Ministério da Cultura, direcionar verbas estaduais, por meio da Lei Rouanet, com a finalidade que haja a preservação desses monumentos importantes para nossa cultura e história. Somente assim, o legado do país será acessado por todos e a garantia do Artigo 6 será efetivada.