Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu Artigo 6°, o direito à cultura como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, na prática, essa prerrogativa não é efetivada, haja vista que, segundo o jornal BBC, em 2021 houve um corte de 78% nos recursos destinados à preservação do patrimônio histórico do país. Esse cenário nocivo ocorre não só devido à passividade do corpo civil, mas também em razão de políticas públicas ineficazes.

Nesse sentido, é válido destacar o alheamento da sociedade em exigir investimentos no âmbito cultural. Nessa lógica, consoante dados do jornal CNN, os recursos para cuidar dos monumentos históricos do país foram reduzidos ao menor patamar da série histórica. À vista disso, observa-se que, se os cidadãos reivindicassem o direito à cultura e à preservação dos acervos historiais, os quais são de demasiada importância para a proteção da identidade nacional, não haveria essa queda gigantesca de investimentos no setor cultural. Dessa maneira, nota-se que, infelizmente, a omissão do corpo civil em impor sua voz para solicitar mecanismos financeiros à segurança dos monumentos colabora com os cortes governamentais destinados a esse setor social.

Além disso, é imprescindível salientar a inércia da esfera pública em exercer ações que reduzam as mazelas sociais. Nessa perspectiva, segundo o teólogo alemão Dietrich Bonhoeffer, o teste de moralidade do Estado é como ele lida com acervos históricos, a fim de salvaguardar a identidade de seu povo. Diante disso, conforme bases do jornal BBC, o incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018, destruiu cerca de 93% de todo o patrimônio historicial mantido no local. Percebe-se, assim, que o alheamento estatal é pouco moral e, com essa atitude de indiferença com a história nacional, demonstra desinteresse com a memória e a identidade do povo brasileiro. Tal conduta lamentável expressa perigo para a conservação e defesa do patrimônio histórico-nacional, já que ameaça a apagar da existência obras fundamentais de interesse público.

Verifica-se, portanto, a necessidade de romper esse quadro danoso. Para isso, cabe à população, entidade imprescindível para reivindicar mudanças sociais, por meio de protestos pacíficos, pressionar a esfera pública para cuidar do acervo historicial do país, a fim de salvaguardar a identidade brasileira. Paralelamente, o governo federal deve, por intermédio de de sólidos investimentos, destinar recursos à preservação e à recuperação de museus e de locais históricos, com o objetivo de evitar a perda de objetos materiais e imateriais, os quais representam a cultura brasileira. Dessa maneira, será possível a construção de uma nação moral aos moldes de Bonhoeffer e que respeite os direitos essenciais listados na Constituição.