Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

O patrimônio histórico e cultural é tudo aquilo que o povo produz, desde modos de expressão e costumes até artes, como pintura e arquitetura. Apesar de aparentar ser difícil acabar com o patrimônio, na prática, é diferente e preocupante. A preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro não deve ser só algo que está escrito na constituição, deve ser algo efetivado, para isso, é necessário que haja novas medidas.

Em primeiro lugar, o patrimônio cultural está diretamente ligado à formação do povo brasileiro. A população brasileira se molda e também é reconhecida por seus costumes, tradições, artes, entretanto, diariamente é possível enxergar a destruição desses patrimônios. Desde o ano de 2008 até 2021 é possível ver no Brasil uma grande perda do patrimônio histórico, museus, laboratórios e teatros que pegaram fogo, tendo destaque o Museu da Língua Portuguesa, em 2015, e o Museu Nacional, em 2018.

Soma-se a isso que os tombamentos e fiscalizações de patrimônios estão prescritos na lei, podendo ser realizados aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. Esse é o dever do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Porém, segundo dados do próprio instituto, o número de locais tombados ainda é baixo e restringe principalmente a áreas do Sudeste, com menor concentração no Nordeste e Sul, o que não condiz com a realidade brasileira de localização desses recursos.

Diante do exposto, é evidente que mais medidas para preservação são necessárias. É dever do Ministério da Cultura, com apoio do IPHAN, investir na preservação do patrimônio histórico e cultural, por meio da destinação de uma maior verba anual em prol de melhor atuação na área, sendo nas fiscalizações, realizando mais tombamentos ou registrando mais inventários, atitude essa prescrita na lei. Isso deve ser feito para um melhor controle e fiscalização e assim, pode-se cumprir aquilo que é pedido na Constituição Federal.