Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

Durante o reinado de D.João VI —cuja sede de governo foi transferida para o Brasil— a criação de importantes instituições culturais, como o museu nacional, representou a busca pela construção de uma identidade brasileira. Entretanto, em tempos mais atuais, a indiferença quanto à preservação do Patrimônio histórico cultural do país vai de encontro a essa política e ameaça o sentimento de pertencimento da nação. Assim, esse problema deve ser combatido, com foco na negligência governamental e na mentalidade social do brasileiro.

Essa conjuntura, de acordo com o filósofo John Locke, é reflexo do descumprimento do “Contrato Social”, já que o Poder Estatal não realiza efetivamente seu papel de garantir que direitos importantes, como o acesso à cultura, sejam assegurados a todos os cidadãos. Nesse sentido, a falta de investimentos em estruturas capazes de preservar objetos culturalmente relevantes e em eventos que possibilitem a manutenção de costumes compromete as heranças culturais do povo brasileiro. Sendo assim, enquanto o Estado não resolver plenamente essa questão, a cidadania não estará garantida a todos.

Além disso, a falta de participação popular na causa faz com que a negligência estatal, quanto à preservação cultural, permaneça em vigor. Sobre isso, Martin Luther King afirma que “quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele”. Nessa perspectiva, os cidadãos são indiferentes à falta de acesso a museus, centros culturais e bibliotecas, resultante de políticas públicas que não garantem o direito à cultura. Dessa maneira, por sua falta de engajamento, a população acaba por corroborar com o problema, o que deve ser modificado para sua solução.

É preciso que a preservação do Patrimônio histórico cultural seja, portanto, incentivada no Brasil. Para isso, o Ministério Público— órgão responsável pela efetividade dos direitos humanos— deve combater a negligência de estruturas arquitetônicas importantes para cultura brasileira. Isso seria possível por meio de campanhas governamentais que estimulem a realização de denúncias, por parte da população, de construções mantidas em estados degradantes. Isso facilitaria a fiscalização dessas estruturas, o que permitiria sua preservação. Assim, a proteção do patrimônio cultural seria, por fim, garantida no país.