Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro

A Constituição Federal de 1988 assegura a proteção ao patrimônio cultural brasileiro. No Brasil atual, entretanto, é marcante que a falta de preservação do patrimônio histórico cultural representa um problema para o país. Nesse sentido, convém analisar a negligência estatal com a riqueza da nação e a consequência negativa desse ato.

Sob essa ótica, é evidente que o patrimônio histórico e cultural está descuidado devido à falta de inspeção do governo. Nessa perspectiva, Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, expõe como a legislação brasileira é completa na teoria, porém ineficaz na prática. Desse modo, é notável que o Estado não cumpre com a Constituição, na medida que não fiscaliza e não realiza manutenções periódicas nos edifícios e nos objetos que compõem a riqueza da nação, essa situação calamitosa gera a perda significativa desse patrimônio para as futuras gerações. Logo, é importante que o governo se dedique e invista mais nessa conservação.

Ademais, a falta de manutenção desse acervo gera perdas irreparáveis na cultura e na história do Brasil. Segundo o portal de notícias G1, o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, ocasionou a destruição de mais de 50% dos itens históricos que estavam no local por conta da falta de vistoria no prédio. Dessa forma, o descaso claro do Poder Público com as construções que materializam a cultura brasileira provoca perdas terríveis para a população, tendo em vista sua importância como fator de identidade cultural dado que conta a história do país e da sociedade brasileira. Assim, é essencial a valorização adequada desses itens.

Percebe-se, portanto, a falta de preservação do patrimônio histórico cultural do Brasil. Diante disso, cabe ao Poder Judiciário criar leis mais efetivas de manutenção e preservação desses itens, por meio de uma fiscalização periódica e obrigatória nos prédios e nos objetos que compõem a riqueza cultural e histórica do país, além de ampliar os recursos necessários para essa conservação e para a contratação de funcionários competentes que se dediquem apenas a esse objetivo. Espera-se, com isso, evitar novas perdas à cultua brasileira e cumpra com o direito previsto na Carta Magna.