Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro
Enviada em 04/10/2022
Em Triste Fim de Policarpo Quaresma, Lima Barreto critica o inconsistente patri-
otismo dos brasileiros, ao discorrer sobre as dificuldades que o protagonista en-
frenta ao tentar construir e consolidar uma identidade nacional através da oficia-
lização da lingua Tupí. Destarte, fora da ficção, percebe-se que a falta de interesse pela cultura nacional continua em razão da negligência do Estado. Nesse contexto, não restam dúvidas que é necessário garantir a preservação do Patrimônio Históri-
co cultural do país, já que há o comprometimento do direito ao acesso à cultura pelas atuais e futuras gerações.
A princípio, aponta-se a negligência do Estado como principal causa no compro-
metimento da preservação da herança cultural brasileira. Decerto, prova disso é que mesmo com a existência da lei Rouanet, desde 1991, a qual garante a destina-
ção de recursos para a manutenção dos patrimônios materias do país, houve o in-
cêndio no Museu Nacional, em 2018, em virtude da falta de reparos para conserva-
ção do museu. Assim, considera-se que se um dos mais importantes espaços de conservação da cultura brasileira não foi devidamente preservado, muitos outros prédios do país sobrevivem sob mesmas condições de abondono.
Consequentemente, a perda da cultura material compromete o acesso a cultura pelas atuais e futuras gerações. Sobre isso, de acordo com o artigo 225 da Carta Cidadã, o acesso à cultura é um direito social de todos os cidadãos. Desse modo, com a degradação Patrimônio Histórico Cultural, a formação das atuais e futuras gerações será gerida pela alienação e falta de referência da própria nacionalidade, consolidando um país incapaz de superar os problemas sociais que estão enraizados na sociedade.
Portanto, é preciso que o Estado reconheça a importância da preservação do Patrimônio nacional e priorize a manutenção do material histórico ainda existente. Logo, essas ações devem ser realizadas por meio da efetivação da Lei Rouanet, nos municípios de todo o país, a fim de construir e fortalecer a identidade nacional, tal qual idealizava Policarpo Quaresma e assim, garantir o direito ao acesso à cultura pelas atuais e futuras gerações , no fortalecimento da identidade nacional.