Preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro
Enviada em 19/10/2023
Durante as invações ao Pálacio do Planalto, em 2022 diversas obras artísticas de autores brasileiros, a exemplo “As Mulatas” de Di Cavalcant, foram depravadas por manifestantes. Nesse contexto, levanta-se a necessidade para a preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro. Em suma, é válido salientar a ausência do patriotismo e inoperância legal.
À luz dessa perspectiva, a falta de orgulho pela pátria é um problema perante ao zelo da prestigiada herança cultural tupiniquim. Esse ambiente insensível ocorre porque os canarinhos não amam o legado do prado, por não conhecerem a sua historia e banalizam o acervo cultural brasílico, não lhe valorizando. A esse respeito, Os brasilienses não seguem o lema da bandeira do país, que postula a “ordem e progresso”. Porém, é inquestionavel que não há ordenação progressiva na federação, ora que os brasilienses não respeitam os simbolos do território, como visto no ano de 2022 nas depravação no palacio do Planalto. Assim, essa realidade demonstra uma lacuna educacional arcaica, que reflete na necessidade de proteção dos valores culturais através da pedagogia, dessa maneira a sua omissão acomete em atos vândalos.
Além disso, a ineficiência jurídica impede o frequente cuidado com o patrimônio histórico cultural brasilense. Sob esse viés, a Constituição Federal de 1938 admite que é dever de todos os cidadãos e dos dirigentes políticos preservar os símbolos culturais da naçãoassegurando-lhes a proteção. Fora da teoria, isso não ocorre, sendo assim os òrgãos públicos, não cumprem com sua função de defesa aos artefatos artisticos no Brasil, pois segundo o portal G1, há cerca de 150 casos de abandono patrimonial historico no Pará. Em suma, nota-se que a consequencia mor é o defesamento de emblemas nacionais, que infringe extamente o progesso da conservação da herança cultural e histórica do Brasil.
Portanto, dianto da carência a respeito da preservação do patrimônio histórico do brasil, convém ao Ministério Público criar cards e comerciais que divulguem as leis de preservação, como também incentivem a valorização dos bens da nação. Tal demanda se concretizará mediante procedimento admnistrativo desemprenhado pelo MP, o qual deve ser aberto por notificação prévia enviada as secretarias de