Principais desafios e estratégias para erradicar a pobreza e a miséria no século XXI

A constituição federal de 1998 elencou como um dos objetivos fundamentais da República a erradicação da da pobreza e a redução das desigualdes. No entanto, o cumprimento dessa meta ainda é um desafio no século 21, haja vista que quase um terço da população do país se encontra economicamente abaixo da linha da pobreza. Nesse sentido, perante esse entrave, cabe a análise da gênese do problema, os desafios para sua superação e o papel do estado como peça central na busca por soluções.

Em primeira análise, é imperioso ponderar que a problemática da pobreza no Brasil tem raízes profundamente fixadas no colonialismo. Nesse viés, o sistema de exploração econômica e social calcado na tríplice : concentração fundiária, escravidão e foco na monocultura para exportação formou a base de uma sociedade profundamente estratificada. Logo, a baixa mobilide social desse sistema tem sido responsável pela manutenção da pobreza e miséria atuais.

Outrossim, é notório que houve avanços no combate à pobreza e às desigualdes, mas o desafio está longe de ser superado, principalmente devido a grande concentração de renda. Segundo o IBGE, o 1% mais rico da população brasileira concentra cerca de 50% do total de recursos do país. Nessa perspectiva, apesar das políticas de distribuição de renda e combate ao desemprego, os rendimentos mensais da classe mais baixa são 40 vezes menor do que os rendimentos da casta dominante. É necessário, portanto, que o Estado atue para minar essa discrepância.

Por fim, medidas precisam ser adotadas para mitigar os desafios supracitados. Dessa forma, o poder legislativo deve criar, por intermédio de um projeto de lei, um sistema de tarifas progressivo, que enfatize o aumento da taxação dos “super ricos”, e custear, com esse recurso, um programa de renda mínima universal capaz de atender às necessidades dos hipossuficientes. Ademais, é imperioso que o poder executivo, através do ministério do trabalho, amplie os cursos ofertados pelo SENAI e pelo SENAC, com o intuito de capacitar a massa trabalhadora para exercer mão de obra qualificada, e consequentemente, melhor remunerada, aumentando assim seus rendimentos e superando, desse modo, a pobreza e a miséria.