Principais desafios e estratégias para erradicar a pobreza e a miséria no século XXI

Erguida como alicerce jurídico da nação, a Constituição federal de 1988 foi concebida para sustentar um edifício social pautado na justiça, na igualdade e na liberdade. Contudo, os desafios para erradicar a pobreza e a miséria no Brasil, revela rachaduras nesse alicerce, uma vez que direitos – como a igualdade social- ainda não se concretizam para toda a população. Esse quadro explica-se, sobretudo, pela negligencia governamental e o ausência de debate.

Diante desse cenário, é fundamental considerar que a ineficiência estatal agrava a pobreza e a miséria no Brasil. Tal fato, ocorre, pois, de acordo com filósofo Zygmunt Bauman, o Estado materializa-se como “Instituição Zumbi”, descrita como presente na sociedade, mas ineficaz no cumprimento do seu papel com eficácia. Sob essa ótica, a crítica de Bauman é concretizada na inercia legislativa em não realizar medidas contra a eliminação da pobreza na sociedade, haja vista, a falta de legislação para o combate a pobreza, como carência de leis eficazes e assistência social prevista no código normativo para indivíduos a margem da sociedade. Dessa forma, é inaceitável que o descaso do governo pendure no corpo social.

Outrossim, a inexistência de debates impede que a população entenda os desafios para erradicar a miséria no Brasil. Segundo a advogada Élida Pereira declarou, debates abrem e fortalecem novos horizontes sobre o tema abordado, pois quem não debate, não enriquece seu conhecimento. Nessa perspectiva analítica, a extinção da pobreza e a miséria no Brasil, não tem o devido reconhecimento como um tópico de extrema relevância, o que dificulta a tomada de ações, resultando na pouca representatividade no cenário de políticas públicas, como programas de acolhimento e suporte a indivíduos de baixa renda. De fato, é inadmissível que em um país cuja bandeira expressa “Ordem e Progresso”, pendure tal dificuldade.

Portanto, em virtude de combater a pobreza e a miséria no Brasil, medidas devem ser tomadas. Assim, Governo Federal — instância máxima de poder — criar leis que deem suporte finaceiro e acesso a serviços públicos de qualidade. Tais medidas teriam por finalidade acautelar o o bem-estar social . Por conseguinte, somente dessa maneira os preceitos da Constituição de 1988 serão alcançados e vivenciados por todos.