Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro (IPL) em 2020, em média, o brasileiro lê cinco livros por ano. Isto posto, percebe-se que a população não possui um hábito de leitura consolidado. Entretanto, a possível aprovação da proposta de taxação de livros, ao invés de incentivar o gosto pela leitura, reduz o número de leitores no país. Assim, fica evidente que a aplicação do imposto pode dificultar o desenvolvimento intelectual dos indivíduos, além de promover a elitização do acesso à cultura.

Em primeiro lugar, é de extrema importância analisar que os impostos, além de promoverem arrecadação financeira, são ferramentas para incentivar ou desincentivar comportamentos. Dessa forma, percebe-se que o aumento do preço dos livros é um desestímulo à leitura, que tem papel fundamental no desenvolvimento intelectual da população, causando estagnação social. Sob essa perspectiva, a paquistanesa ativista Malala Yousafzai alega que “Não há melhor arma do que o conhecimento, e não há melhor fonte de conhecimento do que a palavra escrita”. Logo, os livros abrem portas para as mudanças sociais e ascensão intelectual, pois auxiliam na formação do pensamento crítico dos cidadãos.

Outrossim, é necessário pontuar que o fim da isenção de impostos no mercado literário é um grande empecilho para o acesso à cultura, que já é extremamente elitizado. Como se não bastassem os efeitos positivos ligados à educação, a literatura ajuda a expandir os horizontes, desenvolver a criatividade e a imaginação dos leitores. Exemplo disso, na série Anne with an “E”, durante sua vida no orfanato, a protagonista foi vítima de condições precárias e abusivas, mas encontrou a leitura como um refúgio mental. Anne escondia livros nos porões, para que pudesse ler nos raros momentos de paz durante a madrugada e, assim, desenvolveu sua grande imaginação, vocabulário e ideias. Diante disso, nota-se que a leitura é um lazer muito produtivo, pois é arte, cultura, conhecimento, e dá para o leitor o poder de ser um agente transformador da sociedade.

Portanto, é mister que medidas sejam tomadas para impedir a aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil. Desse modo, faz-se necessário que o poder midiático evidencie a importância da literatura na vida dos indivíduos e o cenário negativo que pode se instaurar caso ocorra a aplicação destes impostos. Ademais, os influenciadores digitais devem promover a divulgação de abaixo-assinados contra a tributação e mobilizar os internautas, a fim de conseguir um grande número de assinaturas. Para que, dessa forma, fique claro aos governantes que existem leitores assíduos das mais variadas classes econômicas e a taxação dos livros impede a democratização do acesso à leitura.