Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

Após a expulsão dos jesuítas do Brasil, o Marques de Pombal, instituiu a taxação de bebidas revertendo-as em subsidio para pagamento de professores e com isso disseminar a educação. Infelizmente, na atualidade observa-se a tentativa de taxação de livros por parte do Ministério da Economia, com alegação de que apenas ricos leem e é um artigo de luxo. No que tange esse assunto é possível observar um grave problema de caráter definidos em relação ao retrocesso e manipulação da população.

A priori, deve-se levar em conta que sem educação a desigualdade e os diversos problemas da sociedade tendem a aumentar. Segundo Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Com isso, a taxação de livros faz com o cada vezes menos pessoas tenham acesso a informações e não desenvolvam o senso crítico que é necessário para formar o cidadão autônomo.

Ainda nesse sentido, é necessário lembrar que Kant define que quem não desenvolve esse senso crítico autônomo fica na “menor idade”, ou seja, segue o que outros falam e não faz nada por consciência própria. Não obstante, controlar o acesso à informação e manter a população na menor idade sempre foi utilizada ao longo da história, como por exemplo no Egito antigo em que somente os faraós e sacerdotes tinham acesso ao conhecimento, mesmo os básicos como o clima. Assim, eles eram vistos como abençoados pelos deuses e deveriam ser obedecidos.

Portanto, diante do que foi apresentado, cabe ao Estado brasileiro não somente inibir as taxações de livros, como fomentar o acesso a eles e a publicação de novos livros de autores nacionais, por meio de subsídios e incentivos fiscais para que empresas distribuam livros gratuitamente como por exemplo o banco Itaú faz atualmente. Assim, talvez a desigualdade possa diminuir por meio da maior idade e como fruto disso, um voto consciente que não permita que mais pessoas como Paulo Guedes estejam na liderança dos assuntos de nosso país.