Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O livro Fahrenheit  451 do autor Ray  Bradbury conta a história distópica de uma sociedade na qual a função dos bombeiros e de queimar os livros. Fora da ficção, a taxação de livros no Brasil proposta pelo governo federal representa um retrocesso, assim como as queimas na obra. Tal processo representa, lamentavelmente, um problema dado que, apenas os mais ricos conseguirão comprar. os livros. Além disso., a medida vai contra a própria constituição visto que a leitura é fundamental no processo de aprendizagem.

Em primeira análise, vale destacar que a taxação dos livros que é proposta pelo governo é um retrocesso para o Brasil. Sob esse prisma, o fato de o  Ministro Paulo Guedes, segundo o site Uol, afirmar que ‘‘apenas indivíduos da elite compram a mercadoria’’ deveria ser visto como um problema. Isso é,  somente pessoas ricas comprando devia ser visualizado como  uma catastrófe. Mas o país, lamentavelmente, prefere aumentar o valor dos livros e dificultar ainda mais a compra dessas obras. Nessa óptica, vale salientar que a república é desigual, segundo o índice de Gini, o país é um dos mais desiguais do mundo. Com isso, já é complexo a aquisição  de livros por pessoas mais humildes com a elevação do valor tende-se tornar um dilema ainda maior. Dessa forma, é evidente que a taxação não deve ocorrer, em realidade, deveria ser criado um programas para baixas rendas comprar o produto.

Outrossim, vale salientar que o artigo 205 da Constituição Federal coloca a oferta de educação como dever do Estado. Porém, com a taxação de livros o processo de aprendizagem é prejudicado. Ou seja, os livros devem ser vistos como agentes no processo de ensino- não apenas os didaticos- mas a literatura de uma forma geral. Nesse prisma, com o aumento do valor desse item ,desastrosamente, muitos pais, principalmente de estratos mais baixos, podem deixar de incentivar os filhos a ler. Nessa conjuntura, é vale citar que para Paulo Freire a educação deve ser libertadora e para isso o acesso democrático aos livros deve ocorrer.  Dessa forma, o Ministério da Educação-MEC- deve atuar.

. Destarte, é fundamental a não taxação dos livros. Para isso, o MEC- Sua função é de administrar a educação- deve atuar na criação de campanhas para chamar a atenção do Poder Legislativo. Ele atuaria por meio de dados que comprovem que o livro é fundamental também para estratos inferiores e não apenas a elite. Com a finalidade de o congresso barrar esse retrocesso que é a taxação de livros no Brasil para que histórias como a do Fahrenheit 451 não se assemelhem a realidade. Uma outra medida, o Estado deveria criar iniciativas para a compra de livros por pessoas de baixa renda com incentivos fiscais.