Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

De acordo com Jorge Amado, célebre escrito brasileiro, a literatura tem uma grande importância para que a mudança do mundo ocorra, entranto,  a política de taxação de livros vai de encontro às ideias do escritor. Em curto prazo, a tributação de obras literárias pode gerar o aumento da pirataria e diminuição do acesso à cultura pela população mais pobre. Em vista disso, tal proposta é inconcebível e merece um olhar mais crítico de enfrentamente.

Segundo Simone de Beauvoir, intelectual francesa, ‘‘É preciso erguer o povo á altura da cultura e não rebaixar a cultura ao nível do povo’’. Nessa lógica, a proposição do ministro da economia Paulo Guedes de tarifar tal produto importante para o desenvolvimento cultural da sociedade confronta o pensamento de De Beauvoir, visto que o ato do ministro não ergueria o povo à altura da cultura. Dessa forma, a literatura passa a ser uma arte pouco democrática, sendo acessível apenas às classes mais altas da sociedade. Logo, é necessário a dissolução dessa sugestão.

Além disso, é notável que, junto com o aumento da utilização da tecnologia, houve a ascendencia da pirataria, no Brasil. Com isso, além de o leito ser prejudicado, o autor também será, pois, além de vendas menos significativas, aqueles que comprariam seus livros, irão acessar esse produto de forma extralegal, gerando menor renda aos escritores. Nesse sentido, a violação de direito autoral é um problema a ser combatido, entretanto, a tarifação de produtos literários irá apenas incentivar a população a ter acesso ao livro de forma ilegal.

Em síntese, a taxação de livros é convergente ao avanço cultural da sociedade. Desse modo, os intelectuais brasileiros, aliados às mídias tradicionais, devem promover uma comoção contra as propostas do governo, a fim de mobilizar a população e informar sobre as suas possíveis consequências. Destarte, garantir-se-á que o hábito da leitura, às classes mais baixas, não será prejudicada, mantendo a democracia cultural.