Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A leitura, além de favorecer uma maior bagagem cultural, é a base da educação. No entanto, tal prática não é comum entre grande parte dos jovens brasileiros devido a falta de condições financeiras e a ausência desse hábito na sociedade. Além disso, a proposta de taxação de livros e fechamento de livrarias que marcaram o Dia da Leitura em 2020 prejudicam ainda mais essa questão no Brasil. Tendo isso em vista, é necessário, desde já, a intervenção do Governo Federal por meio da anulação dessa proposta de taxação e um maior investimento nessa área levando em conta a importância dessa.

Diferentemente dos Estados Unidos, onde a educação e a leitura são muito valorizadas, a sociedade brasileira é marcada pela valorização do trabalho braçal e o ensino é deixado de lado. Isso afeta diretamente a política e economia do país. Tal foto é comprovado na posição que o Brasil ocupa no mercado global, onde é exportador de matéria prima, pois não possui tecnologia e indústrias para processá-los e transformá-los em produtos direto ao consumidor.

Em 1946, Jorge Amado uma emenda constitucional que determinava a isenção de impostos sobre o papel para imprimir livros, revistas e jornais. Entretanto, em 2020, Paulo Guedes propôs uma taxação em 12% dos livros, inclusa na Reforma Tributária. Com isso, o preço final é afetado diretamente, aumentando a diferença de classes, pois pessoas com menor poder aquisitivo não poderão consumir tais informações. Assim, tal medida gera retrocesso social e econômico no país.

Mediante os fatos expostos, fica claro que, de início, tal proposta de taxação deve ser imediatamente anulada pelo Governo Federal. Em segundo lugar, o Ministério da Educação deve propor a esse mesmo governo um aumento dos investimentos nessa área devido sua imensa importância no país. Já dizia o economista britânico Sir Arthur Lewis: “Educação nunca foi despesa. Sempre foi investimento com retorno garantido.”