Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

“Mãos talentosas: A história de Ben Carson” é um filme baseado em fatos reais que mostra o papel transformador da leitura na formação do cidadão, mostrando a vida de Ben, um menino pobre e sem perspectiva de futuro, mas que com o incentivo da mãe, começou a ler e se tornou um neurocirurgião renomado. Atualmente, no Brasil, com a Reforma Tributária do governo Bolsonaro, proposta por Paulo Guedes, há a intenção de taxar impostos sob os livros, de cerca de 12%. Se aprovada, essa reforma irá prejudicar bastante a sua procura, uma vez que irá aumentar o preço, e consequentemente terá menor número de leitores, além de causar maior desemprego na população brasileira.

Primeiramente, é importante se ater a problemática do imposto nos livros. De acordo com a pesquisa de Retratos da Leitura no Brasil, cerca de 52% da população pratica o hábito da leitura, o que é preocupante se considerarmos a média de outros países. Dessa maneira, se o custo dos livros aumentarem, haverá menos leitores, sobretudo os de baixa renda, o que impossibilita a transmissão de conhecimento e proporciona maior possibilidade de alienação - termo referente ao ideal de Karl Marx que descreve um cidadão alheio a sua comunidade, e não engajado na política, o que não é um objetivo a se ter para a construção de um país melhor. Além disso, de acordo com o PISA (exame internacional de linguagens e matemática), o Brasil vai levar cerca de 260 anos para atingir o nível de leitura dos países desenvolvidos, de modo que se essa taxação for aprovada, o país tem maior probabilidade de regredir na história.

Outrossim, haverá aumento de desemprego e desigualdade social se houver a tributação. Nessa perspectiva, de acordo com o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil está em 13,9%, e com essa reforma, esse número pode aumentar consideravelmente, já que muitas editoras pequenas terão de reduzir gastos para lidar com a diminuição de procura dos livros, despedindo seus funcionários. Além disso, como essas obras são vias de portas para melhora da condição social, como no caso de Ben, muitas pessoas não terão acesso a elas e isso pode aumentar a desigualdade. Porquanto, essa tributação aumentará o pirateamento de várias obras, sobretudo de escritores pequenos e nacionais, que serão os mais prejudicados.

Portanto, considerando a notoriedade de ler e os impactos negativos gerados pela taxação, é preciso tomar certas medidas. Dessa forma, é necessário que não seja aceita essa Reforma, contudo, se porventura, ela vier a ser efetuada, será preciso  em bibliotecas municipais, feita por parte do Ministério da Educação com os municípios, por meio de renda, para que a população utilize ela para vias de estudo, aprendizado e lazer para que pelo menos os indivíduos tenham maior acessibilidade aos livros.