Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

O artigo 6º da Carta Magna prega o acesso a educação como um direito dos brasileiros. Entretanto, o hodierno panorama nacional evidencia riscos ao cumprimento da lei, visto que os problemas causados pela possível aceitação da pauta do aumento percentual dos livros são demandas a serem analisadas. Desse modo, deve-se destacar o papel dos estudos para os indivíduos e a negligência estatal.

Em primeira análise, a alfabetização será dificultada pela decretação do aumento dos preços dos livros no Brasil. Nesse sentido, vale mensionar o filme “O menino que descobriu o vento” em que William, garoto pobre, construiu um redemoinho com base em conhecimentos adquiridos em um livro de física que possibilitou a mudança da sua realidade. Analogamente com a obra, muitos cidadãos marginalizados conseguem, graças aos estudos literários, melhorar  as suas condições por intermédio do conhecimento. Dessa forma, a democratização da leitura deve ser assegurada, visto a sua importância no desfecho da história de William.

Ademais, a validação da elevação do valor dos livros refletirá uma falha governamental. Diante disso, o filósofo Thomas Hobbes pregava o dever do Estado em garantir o bem social. Nessa perspectiva, diferentemente da premissa, visto que não há medidas combatentes da disparidade socioeconômica vigente no país, o poder de adquirir um livro com o valor elevado é um privilégio da elite. Logo, esse fato mostra a necessidade da garantia de oportunidades igualitárias entre os brasileiros.

Portanto, as temáticas supracitadas devem ser solucionadas. Dessarte, é imprescindível que o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Cidadania realize um levantamento dos dados dos indivíduos que não possuem recursos para adquirir livros. Para tanto, os assistentes municipais da Secretaria social farão as pesquisas nos bairros mais carentes para posteriormente organizar a distribuição de livros para jovens e crianças. Só assim as dificuldades pela provável taxação literária serão combatidas e a Constituição será cumprida.