Problemas causados pela possível aprovação da proposta de taxação de livros no Brasil

A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do País, prevê em seu artigo 6°, o direito a leitura, educação e lazer como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prorrogativa não tem ecoado com ênfase na prática quando se observa o possível aumento do meio que leva os cidadãos ao conhecimento, dificultando, deste modo, a universialização desse direito social tão importante, diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o provavel aumento de um produto associado ao desenvolvimento educacional e pessoal, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadaõs desfrutem de direitos indispensáveis, como ao acesso a leitura, o que infelizemente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar que com a elevação dos preços nos livros trazem limites sociais, como impulsionar a falta de acesso a informação cultural, dificuldade a alfabetização, queda no investimento educacional no Brasil. Diante de tal exposto, a economia ganha um impacto muito grande, escritores, leitores e editoras são afetados de forma crucial. Logo, é inadmissivel que esse cenário continue a perdurar.

Constata-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescidível que o governo brasileiro, Ong´s, Editoras e até leitores por intermédio de campanhas, através de debates, palestras, publicações em redes sociais, exponham meios para combater essa proposta de taxação, a fim de interromper essa aprovação. Assim, torna-se possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação de elementos elencados na carta magna.